TJBA - 0500308-58.2020.8.05.0229

25/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2024 14:14

Baixa Definitiva

25/04/2024 14:14

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024 14:13

Juntada de Certidão

24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 23/04/2024 23:59.

06/04/2024 03:03

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

04/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.

04/04/2024 09:22

Conhecido o recurso de A SOCIEDADE (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

03/04/2024 14:23

Conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *77.***.*15-49 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão

02/04/2024 18:00

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024 18:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

20/03/2024 17:04

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023 09:43

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2023 12:31

Juntada de Petição de AP 0500308_58.2020.8.05

16/12/2023 12:22

Expedição de Certidão.

15/12/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 01:07

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/12/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 11:53

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.

05/12/2023 07:39

Expedição de Certidão.

04/12/2023 18:20

Recebidos os autos

04/12/2023 18:20

Distribuído por sorteio