07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500308-58.2020.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Antonio Roberto Oliveira Santos Advogado: Ana Thais Kerner Drummond (OAB:BA31305) Terceiro Interessado: A Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 0500308-58.2020.8.05.0229 ASSUNTO: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: APELADO: ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS RÉU: APELADO: ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XXVII do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-06/2016(Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023), dou conhecimento às partes do retorno dos autos da Instância Superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.

Santo Antônio de Jesus - BA, 5 de junho de 2024 .

MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria
23/07/2022 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
23/07/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
22/07/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:49

Comunicação eletrônica
21/07/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/09/2021 00:00

Documento
17/09/2021 00:00

Petição
15/09/2021 00:00

Petição
15/09/2021 00:00

Documento
29/06/2021 00:00

Petição
21/06/2021 00:00

Expedição de documento
21/06/2021 00:00

Documento
16/06/2021 00:00

Petição
16/06/2021 00:00

Petição
14/06/2021 00:00

Petição
10/06/2021 00:00

Publicação
08/06/2021 00:00

Expedição de documento
14/05/2021 00:00

Procedência
14/04/2021 00:00

Petição
12/03/2021 00:00

Petição
05/02/2021 00:00

Petição
03/02/2021 00:00

Publicação
02/02/2021 00:00

Petição
29/01/2021 00:00

Mero expediente
28/09/2020 00:00

Expedição de documento
08/09/2020 00:00

Petição
08/09/2020 00:00

Petição
08/09/2020 00:00

Petição
29/07/2020 00:00

Petição
15/07/2020 00:00

Documento
14/07/2020 00:00

Expedição de documento
17/06/2020 00:00

Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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