07/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/03/2025 16:58

Expedição de intimação.
28/03/2025 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:57

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:21

Recebidos os autos
24/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/06/2024 12:26

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
29/06/2024 10:26

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 25/06/2024 23:59.
29/06/2024 10:26

Decorrido prazo de JAIRO RIOS FREITAS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:50

Juntada de Petição de 8003319_71.2020_Contrarrazões_VINICIUS DE CARV
15/06/2024 03:39

Publicado Intimação em 13/06/2024.
15/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
15/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 13/06/2024.
15/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003319-71.2020.8.05.0049 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Capim Grosso Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Isabela Brito Sousa Testemunha: Samara Melo Dos Santos Testemunha: Marlene Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Abimael Sousa Santos Terceiro Interessado: Alcione Rios Sampaio Terceiro Interessado: Angela Adolfina De Oliveira Terceiro Interessado: Arivelton Mota Santos Terceiro Interessado: Edemilson Dos Santos Novaes Terceiro Interessado: Edimario Rosário Coutinho Terceiro Interessado: Eliabe Lima Da Silva Terceiro Interessado: Elda Novais Da Silva Terceiro Interessado: Ezequiel Matos Da Costa Filho Terceiro Interessado: Fernanda Lima Matos Terceiro Interessado: Gilclebio Da Silva Rios Terceiro Interessado: Ionara Ribeiro De Sousa Terceiro Interessado: Ivsa Marcia Costa Novais Terceiro Interessado: Jameson Da Silva Pinho Dias Terceiro Interessado: Jamile Nascimento De Jesus Terceiro Interessado: Jussara Ferreira De Jesus Terceiro Interessado: Kennedy Oliveira Lima Júnior Terceiro Interessado: Marcos Amorim De Castro Lima Terceiro Interessado: Marjorie Mayumi De Oliveira Nakamura Terceiro Interessado: Mateus Rios Magalhães Terceiro Interessado: Normeide Bispo Oliveira Terceiro Interessado: Pompilio Regis Carneiro Silva Oliveira Terceiro Interessado: Tailane Carneiro Medrado Terceiro Interessado: Tamires Soares Santos Vilaronga Terceiro Interessado: Zenilma Guilhermina De Oliveira Terceiro Interessado: Adalberto Barberino Vilas Boas Júnior Terceiro Interessado: Carteijan Sousa Araújo Terceiro Interessado: Driele Vilaronga Rios Terceiro Interessado: Erilberto Oliveira Lima Terceiro Interessado: João Oliveira Sousa Terceiro Interessado: Maria Veronice Alves De Souza Terceiro Interessado: Natã Vilaronga Feitoza Terceiro Interessado: Ramon Novaes De Macedo Terceiro Interessado: Rodrigo Almeida Dos Santos Terceiro Interessado: Vanderlea Dos Santos Bispo Reu: Vinicius De Carvalho Santos Advogado: Jairo Rios Freitas (OAB:BA51065) Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003319-71.2020.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO AUTOR: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros Advogado(s): REU: VINICIUS DE CARVALHO SANTOS Advogado(s): DERMIVAL ROSA MOREIRA registrado(a) civilmente como DERMIVAL ROSA MOREIRA (OAB:BA34236), JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845), JAIRO RIOS FREITAS (OAB:BA51065) DESPACHO I - Nos termos dos art. 593, inciso I e art. 597 do CPP, recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos legais, porque ser cabível e tempestivo, tendo sido exercitado dentro do quinquídio legal, estando presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso.

II - O recorrente apresentou as razões do recurso em favor do réu por força do art. 600 do CPP.

III – Logo, intime-se o recorrido para oferecimento das contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

IV - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de estilo e as homenagens deste juízo, para processamento e julgado do presente recurso.

Cumpra-se.

Capim Grosso-BA, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito em Substituição
10/06/2024 20:09

Expedição de intimação.
10/06/2024 20:09

Expedição de intimação.
10/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:38

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:21

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 01:46

Decorrido prazo de CARTEIJAN SOUSA ARAÚJO em 22/03/2024 12:00.
01/04/2024 01:46

Decorrido prazo de JAMESON DA SILVA PINHO DIAS em 23/03/2024 09:00.
01/04/2024 01:46

Decorrido prazo de IONARA RIBEIRO DE SOUSA em 23/03/2024 08:59.
25/03/2024 23:58

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 20:07

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 16:24

Expedição de intimação.
18/03/2024 16:24

Expedição de intimação.
18/03/2024 16:24

Expedição de intimação.
18/03/2024 16:24

Expedição de intimação.
18/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:32

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 18/03/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
15/03/2024 14:43

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 18/03/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
14/03/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 21:41

Decorrido prazo de ARIVELTON MOTA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:41

Decorrido prazo de ELIABE LIMA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
10/03/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão
10/03/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 12:49

Juntada de Petição de certidão
10/03/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão
09/03/2024 15:59

Publicado Intimação em 05/03/2024.
09/03/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
08/03/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:06

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 18:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:54

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 17:31

Expedição de intimação.
29/02/2024 16:00

Expedição de Edital.
29/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:44

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada para 29/02/2024 13:30 VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO.
18/02/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão
09/02/2024 09:36

Publicado Intimação em 02/02/2024.
09/02/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 10:39

Juntada de Petição de 8003319_71.2020_Ciente_Júri
31/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:47

Expedição de Ofício.
31/01/2024 15:25

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 29/02/2024 13:30 VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO.
31/01/2024 15:22

Expedição de intimação.
31/01/2024 15:22

Expedição de intimação.
31/01/2024 15:22

Expedição de intimação.
31/01/2024 14:08

Expedição de Carta precatória.
31/01/2024 13:43

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:36

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:32

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:27

Expedição de intimação.
31/01/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:21

Desentranhado o documento
31/01/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:26

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:59

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
04/09/2023 16:56

Expedição de intimação.
04/09/2023 16:56

Expedição de intimação.
04/09/2023 16:56

Expedição de intimação.
04/09/2023 12:15

Outras Decisões
13/06/2023 12:49

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 09:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
24/02/2023 14:59

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 30/01/2023 23:59.
20/02/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
09/02/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 10:41

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 09:37

Expedição de intimação.
30/01/2023 09:37

Expedição de intimação.
28/01/2023 00:08

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:16

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:00

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/01/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 10:19

Juntada de Petição de certidão
12/01/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 11:01

Expedição de intimação.
26/12/2022 14:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/12/2022 10:38

Expedição de intimação.
19/12/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2022 10:59

Proferida Sentença de Pronúncia
16/12/2022 17:31

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:23

Conclusos para julgamento
19/07/2022 12:25

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:11

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2022 12:31

Publicado Intimação em 12/07/2022.
14/07/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 21:56

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
21/06/2022 14:16

Expedição de intimação.
14/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 04:36

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 15:50

Juntada de Petição de certidão
03/06/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 15:47

Juntada de Petição de certidão
03/06/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 15:44

Juntada de Petição de certidão
01/06/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 23:10

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/05/2022 09:37

Juntada de Certidão
29/05/2022 09:45

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
27/05/2022 16:49

Expedição de Carta precatória.
27/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:58

Desentranhado o documento
27/05/2022 11:58

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 11:56

Expedição de Ofício.
27/05/2022 11:32

Expedição de intimação.
27/05/2022 11:32

Expedição de intimação.
27/05/2022 11:32

Expedição de intimação.
27/05/2022 09:30

Expedição de Ofício.
27/05/2022 08:07

Expedição de Ofício.
26/05/2022 16:44

Expedição de intimação.
26/05/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:11

Conclusos para despacho
27/01/2022 04:49

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 25/01/2022 23:59.
17/01/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 19:10

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/01/2022 13:12

Expedição de intimação.
11/01/2022 13:12

Expedição de intimação.
07/01/2022 07:48

Outras Decisões
17/12/2021 12:48

Conclusos para decisão
10/12/2021 01:56

Decorrido prazo de DERMIVAL ROSA MOREIRA em 09/12/2021 23:59.
29/11/2021 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 10:17

Juntada de Petição de certidão
25/11/2021 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 17:31

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/11/2021 20:56

Expedição de intimação.
22/11/2021 20:56

Expedição de intimação.
22/11/2021 15:49

Nomeado defensor dativo
22/11/2021 14:44

Conclusos para decisão
08/11/2021 09:15

Juntada de Certidão
05/11/2021 17:39

Juntada de Certidão
14/10/2021 13:51

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:46

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:00

Expedição de Carta precatória.
21/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:26

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:02

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:11

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/08/2021 10:27

Conclusos para decisão
18/08/2021 22:13

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/08/2021 14:46

Expedição de intimação.
18/08/2021 14:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/08/2021 00:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/08/2021 14:49

Expedição de intimação.
17/08/2021 14:46

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:39

Expedição de Ofício.
13/08/2021 12:00

Recebida a denúncia contra VINICIUS DE CARVALHO SANTOS (INVESTIGADO)
09/08/2021 10:51

Conclusos para decisão
07/08/2021 15:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/05/2021 09:08

Juntada de Certidão
11/03/2021 04:16

Decorrido prazo de VINICIUS DE CARVALHO SANTOS em 01/03/2021 23:59.
31/01/2021 07:45

Publicado Intimação em 26/01/2021.
22/01/2021 20:03

Juntada de Certidão
22/01/2021 19:54

Juntada de termo
22/01/2021 19:41

Expedição de intimação via Sistema.
22/01/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 12:12

Conclusos para decisão
17/12/2020 14:58

Expedição de intimação via Sistema.
17/12/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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