17/06/2025 10:37

Juntada de Petição de CIENTE
06/06/2025 10:28

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/06/2025 17:59

Expedição de intimação.
04/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
29/05/2025 11:21

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 04/06/2025 15:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/05/2025 01:23

Mandado devolvido Negativamente
25/04/2025 08:06

Juntada de Petição de CIENTE
24/04/2025 14:52

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:50

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:13

Juntada de informação
15/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:49

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 04/06/2025 15:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:26

Juntada de Petição de 3. Petição endereço
05/02/2025 11:38

Expedição de intimação.
05/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:03

Juntada de informação
12/08/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
10/08/2024 04:36

Decorrido prazo de CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 23:00

Publicado Intimação em 29/07/2024.
05/08/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:26

Juntada de informação
05/07/2024 08:21

Decorrido prazo de CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO em 03/07/2024 23:59.
30/06/2024 21:04

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
25/06/2024 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8040740-06.2024.8.05.0001 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Douglas Matheus Souza Marques Advogado: Carlos Abrahao Cavalcante Santos Bispo (OAB:SP434500) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8040740-06.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: DOUGLAS MATHEUS SOUZA MARQUES Advogado(s): DESPACHO VISTOS, ETC.

Compulsando os autos observa-se que foi firmado Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e o investigado DOUGLAS MATHEUS SOUZA MARQUES, que salienta-se, foi realizado na presença do Nobre advogado Dr.

Carlos Abrahão Cavalcante Santos Bispo.

Diante disso, designo audiência de homologação de ANPP para o dia 29 de agosto de 2024 às 14h, devendo o cartório providenciar a expedição das intimações necessárias.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa constituída nos autos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de junho de 2024.

Antônio Silva Pereira Juiz de Direito
18/06/2024 23:06

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:46

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 29/08/2024 14:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:10

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
03/04/2024 20:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 20:06

Expedição de decisão.
03/04/2024 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção
02/04/2024 15:50

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:36

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
27/03/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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