12/01/2025 05:36

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO em 15/03/2024 23:59.
09/09/2024 13:11

Baixa Definitiva
09/09/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:11

Expedição de intimação.
09/09/2024 13:09

Expedição de intimação.
09/09/2024 13:07

Expedição de intimação.
25/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 24/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:24

Decorrido prazo de RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:24

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 19/07/2024 23:59.
14/07/2024 17:19

Publicado Intimação em 26/06/2024.
14/07/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
14/07/2024 17:18

Publicado Intimação em 26/06/2024.
14/07/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
14/07/2024 17:18

Publicado Intimação em 26/06/2024.
14/07/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 08:34

Expedição de intimação.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000273-43.2020.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Maria Da Conceicao De Jesus Santos Advogado: Renilton Vitoriano Dos Santos Filho (OAB:BA50202) Reu: Municipio De Santa Ines Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808) Advogado: Alberto Marques Grandidier Neto (OAB:BA65920) Intimação: Fica o Município, devidamente intimado, por seus(uas) advogados(as), para tomar conhecimento do despacho id 426738480, dos autos de nº 8000273-43.2020.8.05.0221, bem como, para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos, a lei que instituiu o regime jurídico único em seu âmbito, optando pelo regime estatutário, para que possa ser identificado o momento a partir de quando isso ocorreu, como também demais legislações que considere relevantes para exame da questão posta, inclusive o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município.
18/06/2024 20:47

Expedição de intimação.
18/06/2024 20:47

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 12:02

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:10

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 07:48

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
24/02/2024 07:48

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 14:44

Expedição de intimação.
26/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 21:06

Decorrido prazo de RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO em 05/06/2023 23:59.
11/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento
05/07/2023 13:08

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/07/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
26/05/2023 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:22

Conclusos para despacho
10/06/2021 23:05

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO em 16/11/2020 23:59.
10/06/2021 23:05

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 16/11/2020 23:59.
10/06/2021 23:05

Decorrido prazo de RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO em 16/11/2020 23:59.
09/06/2021 14:26

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 14:25

Publicado Intimação em 06/11/2020.
09/06/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
13/11/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:22

Conclusos para despacho
04/11/2020 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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