TJBA - 0578415-63.2016.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0578415-63.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Mota Carvalho Cerqueira Advogado: Marcelle Bernardes De Pinho (OAB:BA31267) Requerido: Planserv Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0578415-63.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA MOTA CARVALHO CERQUEIRA REQUERIDO: PLANSERV, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Salvador/BA, 29 de junho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
16/08/2022 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/08/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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16/08/2022 00:00
Expedição de documento
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20/04/2017 00:00
Publicação
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18/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
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18/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/03/2017 00:00
Procedência
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21/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
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04/02/2017 00:00
Petição
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26/11/2016 00:00
Petição
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21/11/2016 00:00
Mandado
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21/11/2016 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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21/11/2016 00:00
Redistribuição de processo - saída
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21/11/2016 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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20/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
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19/11/2016 00:00
Antecipação de tutela
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19/11/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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19/11/2016 00:00
Documento
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19/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
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19/11/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2016
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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