13/08/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.
21/06/2024 08:37

Baixa Definitiva
21/06/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0357477-36.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juarez Augusto Santos Mascarenhas Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Requerido: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0357477-36.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JUAREZ AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Salvador/BA, 29 de junho de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
20/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:21

Expedição de sentença.
19/06/2024 21:02

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2024 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2024 11:21

Conclusos para julgamento
04/08/2023 11:58

Decorrido prazo de JUAREZ AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS em 24/07/2023 23:59.
01/07/2023 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
01/07/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 10:48

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 08:28

Recebidos os autos
12/06/2023 08:28

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/10/2022 10:07

Comunicação eletrônica
26/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 00:00

Petição
13/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/11/2016 00:00

Publicação
23/11/2016 00:00

Expedição de Certidão
23/11/2016 00:00

Expedição de Certidão
23/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2016 00:00

Mero expediente
07/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2016 00:00

Petição
14/07/2016 00:00

Publicação
13/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
29/10/2014 00:00

Procedência
26/10/2014 00:00

Concluso para Sentença
08/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2014 00:00

Documento
08/10/2014 00:00

Petição
12/05/2014 00:00

Mero expediente
23/01/2014 00:00

Documento
23/01/2014 00:00

Petição
08/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2014 00:00

Petição
12/12/2013 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2013 00:00

Mero expediente
04/10/2013 00:00

Petição
13/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2013 00:00

Documento
13/09/2013 00:00

Petição
10/09/2013 00:00

Publicação
06/09/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
04/09/2013 00:00

Mero expediente
16/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2013 00:00

Petição
08/08/2013 00:00

Expedição de documento
02/08/2013 00:00

Publicação
31/07/2013 00:00

Expedição de Certidão
31/07/2013 00:00

Expedição de Certidão
31/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2013 00:00

Antecipação de tutela
09/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
09/07/2013 00:00

Documento
09/07/2013 00:00

Documento
09/07/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2013

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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