TJBA - 0357477-36.2013.8.05.0001

12/06/2023 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2023 08:28

Baixa Definitiva

12/06/2023 08:28

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023 08:28

Juntada de Certidão

07/06/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

04/06/2023 04:04

Decorrido prazo de JUAREZ AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS em 17/05/2023 23:59.

03/06/2023 04:47

Publicado Ementa em 24/04/2023.

02/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.

20/04/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 14:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

19/04/2023 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2023 19:16

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023 18:59

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.

15/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 27/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2023 09:19

Expedição de Certidão.

15/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 13:12

Incluído em pauta para 06/03/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/02/2023 14:54

Solicitado dia de julgamento

07/11/2022 14:43

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.

01/11/2022 09:42

Expedição de Certidão.

27/10/2022 08:00

Recebidos os autos

27/10/2022 08:00

Distribuído por sorteio