TJBA - 0504578-27.2016.8.05.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANE MATA DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*21-50

GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*30-20

Advogados

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB: 33086/BA

CPF *18.***.*01-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAULO DANTAS DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2021 00:06

    Decorrido prazo de GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.

  • 19/12/2021 00:06

    Decorrido prazo de GEOVANE MATA DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 08:16

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 11/11/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 05:14

    Devolvidos os autos

  • 19/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 16/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 02/03/2020 00:00

    Publicação

  • 28/02/2020 11:44

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 28/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2020 00:00

    Petição

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 23/01/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 23/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/01/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 09/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2019 00:00

    Publicação

  • 12/11/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/11/2019 00:00

    Julgado

  • 04/11/2019 00:00

    Publicação

  • 30/10/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/10/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 29/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/10/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 10/10/2019 00:00

    Petição

  • 27/09/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/09/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 19/09/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 19/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/08/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 13/08/2019 00:00

    Julgado

  • 01/08/2019 00:00

    Publicação

  • 30/07/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 30/07/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/07/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 22/07/2019 00:00

    Publicação

  • 18/07/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 18/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 18/07/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 17/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
19/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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