23/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:40

Expedição de despacho.
16/07/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
17/05/2025 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:59

Expedição de intimação.
31/03/2025 18:58

Expedição de intimação.
25/03/2025 17:22

Expedição de despacho.
25/03/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:54

Expedição de despacho.
17/03/2025 14:22

Expedição de despacho.
17/01/2025 18:56

Expedição de despacho.
17/01/2025 18:56

Expedição de Edital.
17/01/2025 12:42

Expedição de despacho.
18/11/2024 20:47

Decorrido prazo de JANETE CUNHA RAMALHO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8002937-13.2020.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Janete Cunha Ramalho Reu: Jandira Cunha Ramalho Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Perito Do Juízo: Bruna Laiz Nunes Borges Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8002937-13.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JANETE CUNHA RAMALHO Advogado(s): REU: JANDIRA CUNHA RAMALHO Advogado(s): SALMO DE SOUZA MOURA (OAB:BA38099) DESPACHO Intime-se a autora sobre a manifestação do Estado da Bahia de ID 464073932, no prazo de 5 dias.

Em seguida, certifique-se sobre o cumprimento integral do despacho de ID 54402578 e, em caso negativo, cumpra-se até o último item.

Somente após, promova-se nova conclusão para impulso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, data do sistema.

ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 12:34

Expedição de despacho.
04/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 11:51

Decorrido prazo de JANDIRA CUNHA RAMALHO em 05/04/2024 23:59.
20/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 01:11

Decorrido prazo de JANETE CUNHA RAMALHO em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público
06/09/2024 14:44

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:44

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:44

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:44

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:21

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:21

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:21

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:21

Expedição de intimação.
03/09/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:56

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:53

Juntada de laudo pericial
19/07/2024 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
19/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
16/07/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
02/07/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002937-13.2020.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Janete Cunha Ramalho Reu: Jandira Cunha Ramalho Perito Do Juízo: Bruna Laiz Nunes Borges Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002937-13.2020.8.05.0103 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor (a): JANETE CUNHA RAMALHO Réu: JANDIRA CUNHA RAMALHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência das informações da perita ID 450590925 em que designa perícia para o dia 26 de julho de 2024, ás 8h, com localização 1º andar (2º pavimento) do imóvel na Rua Hermínio Ramos, nº 320, Bairro Pontal, Ilhéus-BA, necessitando a perita de livre acesso por todos os cômodos da casa.

Ilhéus - BA, 25 de junho de 2024.

Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária
25/06/2024 18:26

Expedição de Mandado.
25/06/2024 18:26

Expedição de Mandado.
25/06/2024 18:14

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:09

Juntada de informação
29/05/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
29/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:03

Expedição de decisão.
17/05/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:27

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:11

Juntada de informação
29/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:56

Juntada de informação
12/04/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:10

Expedição de Mandado.
14/03/2024 19:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
14/03/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 17:08

Expedição de decisão.
11/03/2024 09:23

Nomeado perito
23/08/2023 08:24

Conclusos para decisão
21/06/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:21

Juntada de Ofício
26/05/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 14:05

Expedição de Ofício.
15/05/2022 03:41

Publicado Despacho em 12/05/2022.
15/05/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
11/05/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 10:24

Expedição de decisão.
11/05/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 13:49

Conclusos para despacho
03/12/2021 13:40

Juntada de Ofício
16/11/2021 18:36

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 18:29

Expedição de decisão.
16/11/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 18:29

Expedição de Ofício.
01/11/2021 03:46

Publicado Decisão em 22/10/2021.
01/11/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
21/10/2021 15:13

Expedição de decisão.
21/10/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 21:56

Expedição de intimação.
20/10/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 21:56

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2021 15:43

Juntada de Petição de informação
16/12/2020 09:08

Decorrido prazo de JANETE CUNHA RAMALHO em 21/05/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 08:17

Decorrido prazo de JANDIRA CUNHA RAMALHO em 13/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 20:52

Conclusos para despacho
09/05/2020 15:32

Publicado Intimação em 05/05/2020.
08/05/2020 09:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão
04/05/2020 14:42

Expedição de intimação via Sistema.
04/05/2020 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 23:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 09:27

Conclusos para despacho
28/04/2020 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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