06/02/2025 04:05

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 07/08/2024 23:59.
04/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:19

Publicado Intimação em 17/07/2024.
28/07/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
23/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000344-94.2020.8.05.0237 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Geysa Silva Macedo Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Mirella Falcao Lima Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Michele Souza Barros Dorea Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Daniele Silva De Paula Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Iderlina Matheo Campos Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Sheila Nascimento Santos Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Carla Monique De Santana Correia Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerido: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.

E-mail: [email protected] Processo nº: 8000344-94.2020.8.05.0237 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-Assunto: [COVID-19] REQUERENTE: GEYSA SILVA MACEDO, MIRELLA FALCAO LIMA, MICHELE SOUZA BARROS DOREA, DANIELE SILVA DE PAULA, IDERLINA MATHEO CAMPOS, SHEILA NASCIMENTO SANTOS, CARLA MONIQUE DE SANTANA CORREIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS DESPACHO Vistos e etc., Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa e ao contraditório e ampla defesa (artigos 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil), intimem-se as partes, através dos seus advogados, para no prazo de 15 dias, se manifestarem as informações prestadas pelo Município de São Gonçalo dos Campos (id. 412524881).

Com a resposta nos autos, venham os autos conclusos para JULGAMENTO e/ou deliberação.

SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Gonçalo dos Campos (BA), 22 de outubro de 2023.

Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito
12/07/2024 20:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 05:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:08

Conclusos para decisão
05/12/2022 07:45

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2022 14:16

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:16

Juntada de Certidão
24/10/2021 02:37

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 03/09/2021 23:59.
21/10/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:20

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:17

Expedição de intimação.
04/10/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 07:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 19:21

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 11:45

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:44

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 17:35

Juntada de Certidão
25/08/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 23:41

Expedição de intimação.
24/08/2021 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 23:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 09:03

Conclusos para despacho
14/01/2021 09:03

Juntada de Certidão
26/12/2020 15:11

Publicado Intimação em 23/09/2020.
18/11/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 09:17

Expedição de intimação via Sistema.
22/09/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 12:55

Conclusos para decisão
07/07/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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