20/07/2022 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/07/2022 11:22

Baixa Definitiva
20/07/2022 11:22

Transitado em Julgado em 20/07/2022
15/07/2022 00:32

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DA ROCHA PASSOS FILHO em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
20/06/2022 09:51

Publicado Intimação em 20/06/2022.
20/06/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 08:15

Expedição de Certidão.
14/06/2022 19:02

Expedição de Certidão.
14/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:02

Expedição de intimação.
08/06/2022 09:35

Deliberado em sessão - julgado
10/05/2022 12:46

Expedição de Certidão.
10/05/2022 12:46

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:57

Incluído em pauta para 25/05/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/04/2022 10:52

Solicitado dia de julgamento
06/04/2022 14:22

Retirado de pauta
21/03/2022 09:18

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:18

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:12

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:12

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:51

Incluído em pauta para 06/04/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
18/03/2022 14:30

Solicitado dia de julgamento
15/12/2021 15:50

Retirado de pauta
26/11/2021 13:27

Incluído em pauta para 15/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
24/11/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2021 14:52

Incluído em pauta para 24/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
19/10/2021 16:43

Solicitado dia de julgamento
14/08/2021 00:40

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DA ROCHA PASSOS FILHO em 13/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:07

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DA ROCHA PASSOS FILHO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 17:53

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:49

Publicado Intimação em 02/08/2021.
03/08/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 14:59

Expedição de intimação.
30/07/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 19:17

Conclusos para decisão
27/07/2021 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 02:15

Publicado Intimação em 21/07/2021.
22/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
19/07/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:21

Expedição de intimação.
13/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 00:20

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DA ROCHA PASSOS FILHO em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2021 23:59.
11/06/2021 09:46

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 09:45

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 15:23

Expedição de intimação.
10/06/2021 15:23

Expedição de intimação.
10/06/2021 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2021 14:48

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2021 13:53

Incluído em pauta para 09/06/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
18/05/2021 17:25

Solicitado dia de julgamento
23/04/2021 14:58

Conclusos para decisão
11/03/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2021 23:59.
10/03/2021 21:36

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DA ROCHA PASSOS FILHO em 04/03/2021 23:59.
08/03/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 10:12

Conclusos para decisão
22/02/2021 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2021.
10/02/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 08:25

Expedição de intimação.
03/02/2021 21:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido
03/02/2021 18:26

Deliberado em sessão - julgado
03/02/2021 16:00

Deliberado em sessão - julgado
16/12/2020 13:30

Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
10/12/2020 10:12

Solicitado dia de julgamento
30/11/2020 12:24

Recebidos os autos
30/11/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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