TJBA - 8001499-85.2018.8.05.0243

26/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 08:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2024 18:39

Conclusos para decisão

03/12/2024 18:37

Conclusos para decisão

03/12/2024 18:37

Juntada de Certidão

01/12/2024 04:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

08/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 11:33

Juntada de Certidão

28/08/2024 18:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/08/2024 14:15

Recebidos os autos

28/08/2024 14:15

Juntada de decisão

28/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 15:45

Conclusos para decisão

05/10/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 06:31

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 01/07/2022 23:59.

12/06/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022 13:24

Publicado Intimação em 10/06/2022.

12/06/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

09/06/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2022 03:43

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022 03:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022 18:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2022 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2022 11:23

Publicado Intimação em 29/03/2022.

09/04/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

28/03/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/04/2021 08:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/05/2020 23:59.

21/04/2021 08:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/05/2020 23:59.

17/03/2021 20:02

Publicado Decisão em 22/04/2020.

17/03/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

26/10/2020 13:53

Conclusos para julgamento

26/10/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020 17:33

Publicado Intimação em 26/08/2020.

09/09/2020 05:43

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 01/09/2020 23:59:59.

25/08/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020 02:09

Decorrido prazo de ALBERTINO ALVES DE OLIVEIRA em 15/05/2020 23:59:59.

25/06/2020 11:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2020 10:44

Conclusos para julgamento

07/05/2020 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2020 00:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/03/2020 23:59:59.

28/04/2020 00:49

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020 11:09

Expedição de Alvará via #Não preenchido#.

22/04/2020 11:02

Juntada de Certidão

17/04/2020 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020 11:19

Concedida a Medida Liminar

13/04/2020 17:59

Conclusos para decisão

02/04/2020 13:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2020 15:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2020 05:51

Publicado Intimação em 02/03/2020.

28/02/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020 11:48

Juntada de Outros documentos

31/10/2019 12:21

Expedição de Certidão.

02/10/2019 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019 18:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2019 00:08

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 29/01/2019 23:59:59.

01/05/2019 10:10

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 29/01/2019 23:59:59.

01/05/2019 09:51

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 25/01/2019 23:59:59.

22/03/2019 08:40

Conclusos para decisão

04/03/2019 00:09

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 17/09/2018 23:59:59.

22/01/2019 15:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2018 00:59

Publicado Intimação em 14/12/2018.

14/12/2018 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018 13:20

Expedição de intimação.

10/12/2018 09:03

Julgado procedente o pedido

02/10/2018 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2018 16:38

Conclusos para julgamento

21/09/2018 14:57

Juntada de Termo de audiência

18/09/2018 13:12

Juntada de Petição de contestação

11/09/2018 17:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2018 02:01

Publicado Intimação em 07/08/2018.

10/09/2018 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018 16:06

Expedição de intimação.

03/08/2018 16:04

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 19/09/2018 16:10.

23/03/2018 09:31

Distribuído por sorteio