24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:19

Baixa Definitiva
09/08/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8054932-46.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Luis Alves Lopes Advogado: Daniel Vila Nova De Araujo Barbosa (OAB:BA46830) Advogado: Gustavo Ferro Guimaraes (OAB:BA48693) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8054932-46.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOAO LUIS ALVES LOPES Advogado(s): GUSTAVO FERRO GUIMARAES (OAB:BA48693), DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA (OAB:BA46830) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Recebida a resposta da parte Autora, EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados.

Após, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
30/07/2024 22:00

Cominicação eletrônica
30/07/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:47

Expedição de ofício.
18/06/2024 11:28

Expedição de Ofício.
25/05/2024 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:05

Expedição de sentença.
01/04/2024 19:44

Homologado o pedido
11/03/2024 13:01

Conclusos para julgamento
06/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 23:35

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2023 23:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 23:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2023 11:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/09/2023 14:49

Recebidos os autos
20/09/2023 14:49

Juntada de decisão
20/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 20:19

Publicado Despacho em 11/04/2023.
24/04/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
14/04/2023 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 21:31

Expedição de despacho.
05/04/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 14:32

Expedição de decisão.
08/03/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:21

Conclusos para despacho
06/03/2023 20:20

Juntada de Certidão
11/09/2022 04:35

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVES LOPES em 24/08/2022 23:59.
06/09/2022 13:50

Publicado Decisão em 05/08/2022.
06/09/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
28/08/2022 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
15/08/2022 22:09

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2022 17:08

Expedição de decisão.
04/08/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2022 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:38

Conclusos para julgamento
08/02/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 08:42

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 08:41

Juntada de Certidão
06/02/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
21/01/2022 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2021 10:40

Publicado Intimação em 20/12/2021.
20/12/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 14:27

Expedição de intimação.
17/12/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 16:08

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 09:22

Conclusos para julgamento
29/10/2021 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:05

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVES LOPES em 04/08/2021 23:59.
30/09/2021 09:44

Juntada de Certidão
23/07/2021 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2021.
23/07/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
19/07/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 04:07

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALVES LOPES em 14/07/2021 23:59.
12/07/2021 10:18

Expedição de citação.
03/07/2021 17:40

Publicado Despacho em 17/06/2021.
03/07/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
16/06/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 07:17

Conclusos para despacho
27/05/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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