23/06/2025 18:04

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:04

Decorrido prazo de EMILIO MARQUES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:04

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:04

Decorrido prazo de LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES em 17/06/2025 23:59.
15/06/2025 12:09

Publicado Intimação em 10/06/2025.
15/06/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 22:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.
25/10/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:43

Desentranhado o documento
11/10/2024 13:42

Desentranhado o documento
11/10/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000179-16.2012.8.05.0060 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cocos Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Fabiana Andreia Cardoso Da Silva - Me Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Advogado: Luciana Azevedo Fagundes (OAB:BA25012) Executado: Paulo Pereira Da Silva Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Da análise do comando judicial de ID 455761212, verificamos a ausência de demonstrativo de cálculo atualizado.

Nesse sentido, fica o exequente intimado para, no prazo de 15 dias, apresentar os referidos cálculos, bem como a comprovação de custas referentes ao litisconsórcio passivo.

COCOS/BA, 30 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
25/09/2024 09:59

Expedição de citação.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000179-16.2012.8.05.0060 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cocos Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Fabiana Andreia Cardoso Da Silva - Me Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Advogado: Luciana Azevedo Fagundes (OAB:BA25012) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000179-16.2012.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: FABIANA ANDREIA CARDOSO DA SILVA - ME Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421), LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES (OAB:BA25012) DECISÃO O Código de Processo Civil estabelece que o magistrado não poderá proferir decisão que afete o interesse das partes sem prévia manifestação destas.

Vale conferir a redação do artigo 487, parágrafo único, do CPC/2015: “Ressalvada a hipótese do § 1º do art. 332 , a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se” Com efeito, o enunciado desse dispositivo constitui desdobramento do artigo 10 do mesmo Estatuto Processual, por vedar o "fundamento-surpresa", ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício.

Trata-se, portanto, de verdadeiro dever de consulta do juiz, concedendo às partes prévia discussão da matéria não debatida, no caso, a prescrição.

Assim, tendo em vista o decurso do tempo desde a última manifestação nos autos, intime-se a parte Exequente para informar se ainda persiste o interesse em prosseguir com a demanda, no prazo de 15 dias.

Se sim, deverá adotar as providencias necessárias para o impulsionamento do feito e expressamente se manifestar sobre eventual causa obstativa da ocorrência da prescrição a ser reconhecida em seu desfavor.

Após decurso do prazo, tornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

Cocos, Data conforme assinatura eletrônica THATIANE SOARES JUÍZA SUBSTITUTA
30/07/2024 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 02:24

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 26/05/2023 23:59.
04/04/2023 11:20

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 16:41

Outras Decisões
25/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
18/05/2022 05:12

Decorrido prazo de EMILIO MARQUES DE SOUSA em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 05:12

Decorrido prazo de LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES em 16/05/2022 23:59.
10/05/2022 21:33

Publicado Intimação em 06/05/2022.
10/05/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 10:58

Conclusos para despacho
12/02/2020 14:37

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 14:37

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 11/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 00:33

Publicado Intimação em 13/01/2020.
23/01/2020 13:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2019 01:53

Devolvidos os autos
16/04/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2013 14:00

APENSAMENTO
03/04/2013 09:45

CONCLUSÃO
28/01/2013 11:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/12/2012 14:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/10/2012 15:35

MANDADO
04/10/2012 11:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
23/08/2012 10:52

MERO EXPEDIENTE
09/05/2012 09:25

CONCLUSÃO
04/05/2012 12:52

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2012

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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