16/02/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 13:34

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/11/2023 23:59.
19/01/2024 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/11/2023 23:59.
18/01/2024 21:48

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/01/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/11/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 08:55

Expedição de Mandado.
17/11/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 00:30

Decorrido prazo de JARDELINA GOMES DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:29

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001179-53.2022.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Executado: Jardelina Gomes De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001179-53.2022.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (OAB:BA38208) EXECUTADO: JARDELINA GOMES DE ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO

Vistos. 1.

Diligencie a Secretaria da Vara, junto ao sistema processual informatizado, a confirmação do(s) endereço(s) indicado(s) para citação, bem a existência de linha ou linhas de telefonia móvel, de titularidade e/ou vinculadas ao(s) executado(s).

Havendo alteração(ões), expedir, igualmente, mandado(s) para o(s) novo(s) endereço(s) localizado(s), além de certificar os números de eventuais linhas encontrados e relacionados aos devedores; 2.

Com arrimo nos princípios da cooperação e da instrumentalidade das formas (arts. 4º, 6º e 188 do CPC/15) e em observância aos termos da Resolução nº 354 do CNJ, Ato Conjunto n° 04 do Tribunal de Justiça da Bahia, de 25 de fevereiro de 2021, e Decreto Judiciário nº 276, cite(m)-se ou reitere-se a citação, por meio do aplicativo WhatsApp, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) executado(s) pague(m) o valor da dívida ou garanta(m) a execução, consoante os arts. 7º e 8º da Lei n. 6830/80.

Somente nos casos estritamente necessários, expeça(m)-se carta(s) precatória(s); e 3.

Decorrido o prazo sem que o(s) devedor(es), devidamente citado(s), efetue(m) o pagamento ou a nomeação de bens, proceda-se à penhora e avaliação, na forma dos artigos 10, 11, 13, e 14 da Lei n. 6.830/80, nomeando-se depositário fiel, que deverá(ao) ser intimado(s) a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo, bem como intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora e da avaliação, e, ainda, de que possui(em) o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, ofereceram embargos do devedor à presente execução fiscal.

Publique-se.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
24/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento
04/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
29/07/2023 22:52

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 02/06/2023 23:59.
23/07/2023 09:03

Publicado Intimação em 03/05/2023.
23/07/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
02/05/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 18:48

Determinada a emenda à inicial
03/11/2022 19:02

Conclusos para decisão
03/11/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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