TJBA - 8078263-28.2019.8.05.0001

06/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 10:57

Conclusos para despacho

03/10/2024 15:04

Juntada de Outros documentos

03/10/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 10:57

Conclusos para despacho

09/09/2024 10:57

Conclusos para despacho

09/09/2024 10:54

Juntada de Decisão

04/09/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 00:00

Intimação

07/12/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 12:02

Conclusos para despacho

22/03/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 12:01

Conclusos para despacho

22/03/2023 12:00

Juntada de decisão

22/03/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 11:10

Juntada de Informações prestadas

06/02/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2022 02:35

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

22/04/2022 21:13

Publicado Intimação em 19/04/2022.

22/04/2022 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

15/04/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022 21:09

Conclusos para despacho

27/03/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2022 21:08

Conclusos para despacho

30/09/2021 11:11

Juntada de Informações prestadas

09/09/2021 12:35

Juntada de Informações prestadas

05/08/2021 14:46

Juntada de Outros documentos

24/05/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021 12:20

Expedição de Ofício.

03/05/2021 04:55

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.

13/04/2021 02:39

Publicado Intimação em 07/04/2021.

13/04/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

06/04/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021 15:06

Suscitado Conflito de Competência

01/04/2021 17:55

Conclusos para decisão

01/04/2021 17:55

Expedição de intimação.

01/04/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021 17:46

Juntada de Petição de 8078263-28.2019.8.05.0001- MANIFESTAÇÃO VOTORANTIM X PESCADORES

28/03/2021 17:43

Expedição de intimação.

28/03/2021 17:39

Expedição de intimação.

28/03/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 17:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2021 09:17

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2021 21:40

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.

31/01/2021 06:56

Publicado Intimação em 26/01/2021.

31/01/2021 05:43

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 13/10/2020 23:59:59.

29/01/2021 18:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 25/09/2020 23:59:59.

29/01/2021 18:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 25/09/2020 23:59:59.

29/01/2021 18:33

Decorrido prazo de PLACIDO PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 25/09/2020 23:59:59.

29/01/2021 18:33

Decorrido prazo de LENICE PEREIRA DA CONCEICAO em 25/09/2020 23:59:59.

29/01/2021 18:33

Decorrido prazo de EVALDO SILVA DOS REIS em 25/09/2020 23:59:59.

29/01/2021 18:33

Decorrido prazo de DULCINEA LIMA DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.

29/01/2021 18:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA em 25/09/2020 23:59:59.

25/01/2021 10:31

Expedição de intimação via Sistema.

25/01/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021 10:24

Expedição de intimação via Sistema.

25/01/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021 10:20

Expedição de intimação via Sistema.

25/01/2021 10:20

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

25/01/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021 10:06

Expedição de intimação via Sistema.

25/01/2021 09:47

Juntada de Certidão

13/01/2021 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020 20:45

Publicado Intimação em 11/12/2020.

10/12/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020 15:02

Expedição de intimação via Sistema.

10/12/2020 14:52

Juntada de mandado

03/12/2020 14:12

Juntada de carta

03/12/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020 20:58

Conclusos para despacho

19/11/2020 05:16

Decorrido prazo de EVERALDO SALES em 25/09/2020 23:59:59.

14/11/2020 10:44

Publicado Intimação em 18/09/2020.

29/10/2020 04:41

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 25/09/2020 23:59:59.

29/10/2020 04:40

Decorrido prazo de NATALIA ELLER SANTOS CONCEICAO em 25/09/2020 23:59:59.

27/10/2020 04:31

Decorrido prazo de JULIANA CORDEIRO ALVES em 25/09/2020 23:59:59.

26/10/2020 03:33

Decorrido prazo de MAGALI CORDEIRO DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

24/10/2020 03:55

Decorrido prazo de ROSIMARE BORGES DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.

23/10/2020 03:17

Publicado Decisão em 02/09/2020.

14/10/2020 11:34

Juntada de termo

13/10/2020 15:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2020 15:42

Juntada de Petição de réplica

29/09/2020 11:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020 19:05

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020 15:19

Conclusos para decisão

02/09/2020 15:19

Juntada de termo

02/09/2020 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2020 14:50

Audiência conciliação cancelada para 24/04/2020 09:30.

01/09/2020 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020 22:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020 03:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2020 01:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:54

Decorrido prazo de DULCINEA LIMA DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:54

Decorrido prazo de EVERALDO SALES em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:54

Decorrido prazo de EVALDO SILVA DOS REIS em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:54

Decorrido prazo de JULIANA CORDEIRO ALVES em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:54

Decorrido prazo de LENICE PEREIRA DA CONCEICAO em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:53

Decorrido prazo de MAGALI CORDEIRO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:53

Decorrido prazo de NATALIA ELLER SANTOS CONCEICAO em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:53

Decorrido prazo de PLACIDO PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:53

Decorrido prazo de ROSIMARE BORGES DOS SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:53

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:53

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 27/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 01:53

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/01/2020 23:59:59.

19/12/2019 16:05

Conclusos para decisão

19/12/2019 12:36

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

05/12/2019 03:32

Publicado Decisão em 04/12/2019.

03/12/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2019 11:37

Audiência conciliação designada para 24/04/2020 09:30.

29/11/2019 15:00

Conclusos para despacho

29/11/2019 15:00

Distribuído por sorteio