25/01/2024 05:40

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 27/11/2023 23:59.
25/01/2024 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.
24/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:31

Expedição de intimação.
24/01/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
05/11/2023 11:12

Publicado Intimação em 30/10/2023.
05/11/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
27/10/2023 11:29

Expedição de intimação.
27/10/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0000164-84.2010.8.05.0232 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Autor: Isabel De Araujo Advogado: Fabio Rangel Marim Toledo (OAB:BA35919) Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 0000164-84.2010.8.05.0232 AUTOR: ISABEL DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. 2- Intime-se o ente público municipal, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, conforme o caso, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 e ss do CPC. 3- Registre-se que a multa prevista no § 1º do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública (art. 534 do CPC).

VALENTE/BA, 20 de maio de 2023.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
24/10/2023 18:34

Expedição de intimação.
24/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 22:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.
12/08/2023 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.
12/08/2023 21:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.
12/08/2023 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.
12/08/2023 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.
01/08/2023 14:35

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 02/06/2023 23:59.
30/07/2023 04:51

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 02/06/2023 23:59.
28/07/2023 08:49

Conclusos para despacho
27/07/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 21:41

Publicado Intimação em 25/05/2023.
05/07/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
24/05/2023 13:26

Expedição de intimação.
24/05/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 20:58

Decorrido prazo de ISABEL DE ARAUJO em 29/11/2022 23:59.
11/02/2023 22:05

Publicado Despacho em 17/11/2022.
11/02/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/02/2023 11:24

Conclusos para decisão
18/01/2023 11:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/11/2022 16:00

Expedição de despacho.
16/11/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:44

Conclusos para decisão
08/11/2022 17:43

Devolvidos os autos
29/10/2021 22:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/10/2021 23:59.
11/10/2021 09:21

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 08/10/2021 23:59.
10/10/2021 13:50

Publicado Intimação em 30/09/2021.
10/10/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
29/09/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:25

Expedição de intimação.
29/09/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2020 07:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 20:46

Conclusos para despacho
31/03/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 18:37

Devolvidos os autos
19/06/2019 13:51

RECEBIMENTO
14/11/2018 09:01

REMESSA
14/11/2018 08:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/09/2018 13:58

MERO EXPEDIENTE
01/07/2014 10:48

DOCUMENTO
20/05/2014 15:24

CONCLUSÃO
20/05/2014 15:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/04/2014 09:59

MERO EXPEDIENTE
31/03/2014 13:17

CONCLUSÃO
31/03/2014 13:12

PETIÇÃO
31/03/2014 13:00

RECEBIMENTO
11/03/2014 14:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/02/2014 09:06

REMESSA
14/10/2013 10:58

PROCEDÊNCIA
25/06/2013 10:06

CONCLUSÃO
25/06/2013 10:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/06/2013 08:45

DOCUMENTO
16/05/2013 10:19

DOCUMENTO
07/05/2013 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/11/2012 12:30

PETIÇÃO
04/09/2012 12:33

MERO EXPEDIENTE
25/04/2012 11:45

CONCLUSÃO
24/01/2012 09:25

RECEBIMENTO
05/04/2011 10:45

CONCLUSÃO
05/04/2011 10:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2011 10:43

DOCUMENTO
24/02/2011 13:47

MANDADO
17/02/2011 11:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2011 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/02/2011 10:11

AUDIÊNCIA
14/02/2011 13:51

MERO EXPEDIENTE
20/01/2011 13:32

CONCLUSÃO
20/01/2011 13:31

PETIÇÃO
20/01/2011 11:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/12/2010 12:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/12/2010 08:53

MERO EXPEDIENTE
29/11/2010 10:18

CONCLUSÃO
29/11/2010 10:13

PETIÇÃO
04/10/2010 12:07

DOCUMENTO
24/08/2010 12:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/08/2010 09:30

MERO EXPEDIENTE
04/08/2010 09:27

CONCLUSÃO
04/08/2010 08:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2010

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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