TJBA - 8009500-77.2016.8.05.0001

26/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/10/2023 15:11

Baixa Definitiva

26/10/2023 15:11

Transitado em Julgado em 26/10/2023

17/10/2023 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:32

Decorrido prazo de JOAO LAZARO ARAUJO DE SENA em 09/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:12

Expedição de Certidão.

16/09/2023 02:57

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 13:40

Cominicação eletrônica

14/09/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023 13:40

Provimento por decisão monocrática

12/09/2023 14:40

Conclusos para decisão

18/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2023 12:10

Recebidos os autos

05/03/2023 12:10

Juntada de ato ordinatório

05/03/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/11/2018 09:04

Baixa Definitiva

30/11/2018 09:04

Transitado em Julgado em 30/11/2018

14/11/2018 01:46

Decorrido prazo de JOAO LAZARO ARAUJO DE SENA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2018 23:59:59.

16/10/2018 00:16

Publicado Intimação em 16/10/2018.

16/10/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018 11:42

Expedição de intimação.

07/10/2018 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018 10:19

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2018 14:46

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

24/03/2018 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2018 23:59:59.

14/03/2018 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018 16:51

Conclusos para despacho

07/02/2018 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2018 23:59:59.

01/02/2018 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018 18:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017 14:32

Conclusos para decisão

28/10/2017 00:00

Decorrido prazo de JOAO LAZARO ARAUJO DE SENA em 27/10/2017 23:59:59.

27/10/2017 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2017 23:59:59.

10/10/2017 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2017.

10/10/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2017 17:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2017 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2017 11:41

Conhecido o recurso de JAMEIRE CASTRO OLIVEIRA SANTANA - CPF: *10.***.*56-51 (RECORRENTE) e provido em parte

22/09/2017 12:02

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2017 11:53

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2017 12:45

Incluído em pauta para 21/09/2017 09:00:00 SALA 03.

15/09/2017 12:39

Incluído em pauta para 21/09/2017 09:00:00 SALA 03.

07/06/2017 11:50

Recebidos os autos

07/06/2017 11:50

Distribuído por sorteio