TJBA - 8000362-85.2019.8.05.0032

16/07/2025 13:51

Conclusos para decisão

04/07/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/06/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025 14:11

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

28/05/2025 14:46

Conclusos para despacho

28/05/2025 14:46

Juntada de Certidão

10/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 15:51

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 09:22

Recebidos os autos

06/02/2025 09:22

Juntada de Certidão

06/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2021 15:39

Expedição de intimação.

22/11/2021 21:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2021 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2021 23:59.

10/11/2021 16:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2021 13:21

Expedição de intimação.

25/10/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 13:51

Conclusos para decisão

18/10/2021 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2021 12:47

Expedição de intimação.

18/10/2021 12:41

Juntada de informação

16/10/2021 08:32

Expedição de intimação.

16/10/2021 08:32

Declarada incompetência

28/04/2020 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2020 23:59:59.

14/04/2020 16:41

Conclusos para despacho

14/04/2020 16:30

Juntada de Petição de informação

05/03/2020 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2020 13:37

Expedição de intimação via Sistema.

11/12/2019 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019 13:37

Expedição de intimação via Sistema.

10/12/2019 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/12/2019 23:59:59.

03/12/2019 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2019 23:59:59.

28/11/2019 18:25

Juntada de Petição de apelação

15/10/2019 13:05

Expedição de intimação.

07/10/2019 14:06

Julgado procedente o pedido

17/09/2019 16:31

Conclusos para julgamento

25/06/2019 11:33

Conclusos para despacho

19/06/2019 02:09

Decorrido prazo de SIRENE SOUZA BORGES em 16/05/2019 23:59:59.

14/06/2019 20:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2019 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2019 23:59:59.

27/05/2019 01:09

Publicado Intimação em 05/04/2019.

27/05/2019 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019 10:16

Expedição de intimação.

16/05/2019 09:07

Juntada de Petição de contestação

09/05/2019 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019 12:17

Expedição de intimação.

03/04/2019 12:14

Expedição de intimação.

03/04/2019 12:14

Expedição de citação.

28/03/2019 11:30

Conclusos para decisão

28/03/2019 11:30

Distribuído por sorteio