06/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2025 09:22

Baixa Definitiva
06/02/2025 09:22

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 09:20

Transitado em Julgado em 06/02/2025
05/02/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 31/01/2025 23:59.
23/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:36

Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 11:03

Baixa Definitiva
14/11/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 19:14

Embargos de declaração não acolhidos
11/11/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 16:52

Deliberado em sessão - julgado
30/10/2024 02:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:45

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
23/10/2024 15:57

Solicitado dia de julgamento
13/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:07

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000362-85.2019.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Sirene Souza Borges Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Brumado Advogado: Lourenco Higo Marinho Ferreira (OAB:BA21368-A) Advogado: Maria Hortencia Pinheiro Do Nascimento (OAB:BA76423) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000362-85.2019.8.05.0032.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: SIRENE SOUZA BORGES e outros Advogado(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (OAB:BA21368-A), MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB:BA76423) SR02 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de Embargos de Declaração interposto pela parte embargante.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 11 de agosto de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator
13/08/2024 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
11/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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