TJBA - 0359563-77.2013.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 20:45
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0359563-77.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Gilmar Coutinho Da Silva Advogado: Juliana Reboucas Santos Fiuza (OAB:BA35328) Advogado: Lucas Carvalho De Matos (OAB:BA26249) Advogado: Deolinda Elaine Lino De Souza (OAB:BA37230) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568) Executado: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0359563-77.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: GILMAR COUTINHO DA SILVA Advogado(s): JULIANA REBOUCAS SANTOS FIUZA (OAB:BA35328), LUCAS CARVALHO DE MATOS (OAB:BA26249), DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA (OAB:BA37230) EXECUTADO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e outros Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA51568) DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença, proposta por GILMAR COUTINHO DA SILVA contra a MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e outros, proposta no remoto ano de 2013 sem que, até a presente data, tenha se completado a instrução processual.
Incumbe ao Juiz velar pela duração razoável do processo (CPC, art. 139, II) e, no caso, o excesso de dilação decorre unicamente da inércia da parte autora.
Sendo assim, com base no art. 485, II e III, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações e baixa.
Sem custas.
P.
R.
Intimem-se.
Salvador(BA), (data da assinatura digital).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
17/08/2024 21:24
Baixa Definitiva
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17/08/2024 21:24
Arquivado Definitivamente
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23/07/2024 15:58
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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19/07/2024 07:34
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 07:34
Expedição de carta via ar digital.
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19/07/2024 07:34
Expedição de carta via ar digital.
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19/07/2024 07:34
Expedição de carta via ar digital.
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25/05/2024 02:46
Decorrido prazo de GILMAR COUTINHO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
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24/04/2024 18:48
Decorrido prazo de GILMAR COUTINHO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 18:48
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 18:48
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/04/2024 23:59.
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10/04/2024 08:29
Expedição de carta via ar digital.
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10/04/2024 08:29
Expedição de carta via ar digital.
-
10/04/2024 08:29
Expedição de carta via ar digital.
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02/04/2024 13:58
Publicado Despacho em 02/04/2024.
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02/04/2024 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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23/03/2024 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 09:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/05/2023 09:22
Conclusos para julgamento
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05/02/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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05/02/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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27/01/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/01/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 04:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 04:14
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/02/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
16/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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18/12/2021 00:00
Publicação
-
16/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/12/2021 00:00
Petição
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19/11/2021 00:00
Petição
-
19/11/2021 00:00
Petição
-
08/11/2021 00:00
Petição
-
28/10/2021 00:00
Publicação
-
26/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2021 00:00
Mero expediente
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15/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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14/10/2021 00:00
Petição
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05/08/2021 00:00
Publicação
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29/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/07/2021 00:00
Procedência em Parte
-
16/06/2021 00:00
Publicação
-
11/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
10/06/2021 00:00
Mero expediente
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19/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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19/06/2020 00:00
Petição
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19/06/2020 00:00
Petição
-
08/04/2020 00:00
Publicação
-
06/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/04/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
27/04/2018 00:00
Petição
-
19/07/2016 00:00
Documento
-
19/07/2016 00:00
Documento
-
19/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
09/10/2015 00:00
Petição
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13/07/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/07/2015 00:00
Petição
-
18/06/2015 00:00
Publicação
-
15/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/06/2015 00:00
Com efeito suspensivo
-
04/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2015 00:00
Petição
-
04/05/2015 00:00
Petição
-
13/04/2015 00:00
Publicação
-
09/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/04/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
26/02/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
28/01/2015 00:00
Expedição de documento
-
10/01/2015 00:00
Publicação
-
07/01/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2014 00:00
Reforma de decisão anterior
-
26/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
26/11/2014 00:00
Petição
-
20/11/2014 00:00
Publicação
-
17/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/11/2014 00:00
Mero expediente
-
11/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
11/11/2014 00:00
Petição
-
06/11/2014 00:00
Publicação
-
03/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/11/2014 00:00
Reforma de decisão anterior
-
07/09/2014 00:00
Concluso para Sentença
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13/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2014 00:00
Petição
-
01/08/2014 00:00
Petição
-
31/07/2014 00:00
Publicação
-
28/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2014 00:00
Liminar
-
04/07/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/07/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/05/2014 00:00
Publicação
-
26/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/05/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/05/2014 00:00
Petição
-
28/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
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28/04/2014 00:00
Expedição de Carta
-
28/04/2014 00:00
Expedição de Carta
-
17/09/2013 00:00
Publicação
-
13/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2013 00:00
Mero expediente
-
10/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
10/09/2013 00:00
Documento
-
10/09/2013 00:00
Documento
-
10/09/2013 00:00
Documento
-
23/07/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2013
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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