TJBA - 8080014-50.2019.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2023 17:26
Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO DE FREITAS em 24/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 01:25
Publicado Sentença em 30/10/2023.
-
31/10/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8080014-50.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Danilo Nascimento De Freitas Advogado: Carlos Cesar Souza Soares Neto (OAB:BA59504) Impetrado: Secretário Da Secretaria Municipal De Gestão - Semge Impetrado: Secretaria Municipal De Ordem Publica - Semop Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8080014-50.2019.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Concurso Público / Edital, Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] IMPETRANTE: DANILO NASCIMENTO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO #IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA - SEMOP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas processuais devidas, acerca do ato ordinatório de citação da parte Acionada, necessárias ao cumprimento da Decisão ID 142981293.
Salvador-BA, 6 de outubro de 2021.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO -
27/10/2023 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 18:49
Indeferida a petição inicial
-
21/09/2023 13:16
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 11:21
Juntada de Petição de certidão
-
10/11/2021 05:45
Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO em 05/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 20:36
Publicado Intimação em 08/10/2021.
-
27/10/2021 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
06/10/2021 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2021 15:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2021 09:47
Conclusos para despacho
-
09/05/2021 02:49
Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO DE FREITAS em 07/05/2021 23:59.
-
04/05/2021 16:07
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
19/04/2021 02:17
Publicado Decisão em 14/04/2021.
-
19/04/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
13/04/2021 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2021 19:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/12/2020 16:46
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 14:53
Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO DE FREITAS em 11/02/2020 23:59:59.
-
27/01/2020 00:28
Publicado Despacho em 13/01/2020.
-
22/01/2020 17:20
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2020 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/01/2020 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 16:03
Conclusos para decisão
-
03/12/2019 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001010-76.2021.8.05.0135
Municipio de Itubera
Evanildo Marinho da Silva - ME
Advogado: Harrison Ferreira Leite
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/12/2021 16:51
Processo nº 8009852-43.2023.8.05.0113
Camila Santana dos Santos
Jorge Eduardo Nunes dos Santos
Advogado: Iago Carvalho de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/10/2023 23:13
Processo nº 0051841-90.1998.8.05.0001
Hsbc Seguros (Brasil) S.A.
Maria Eliza Athayde de Oliva
Advogado: Joao Cerqueira Teixeira Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/1998 14:12
Processo nº 8002517-65.2023.8.05.0244
Everaldo Goncalves da Silva e Advogados ...
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/09/2023 17:36
Processo nº 8099107-28.2021.8.05.0001
Osvaldinei Santana Boa Morte
Osvaldino Caetano Boa Morte
Advogado: Michelle Ferreira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/09/2021 19:01