TJBA - 8004044-55.2023.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 19:34
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:34
Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:34
Decorrido prazo de JOSEANE FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 18/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:34
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:14
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:14
Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:14
Decorrido prazo de JOSEANE FERREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 18/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:14
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/07/2025 23:59.
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18/06/2025 04:08
Publicado Despacho em 18/06/2025.
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18/06/2025 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 09:13
Conclusos #Não preenchido#
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15/04/2025 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 14/04/2025 23:59.
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25/03/2025 01:09
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:42
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 17/03/2025 23:59.
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17/02/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:27
Publicado Decisão em 17/02/2025.
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15/02/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 16:24
Homologado o pedido
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12/02/2025 03:55
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHORROCHO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 03:55
Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 03:55
Decorrido prazo de JOSEANE FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 09:47
Conclusos #Não preenchido#
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06/02/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 01:17
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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16/01/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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14/01/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 12:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/11/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHORROCHO em 26/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:00
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:01
Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:01
Decorrido prazo de JOSEANE FERREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
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07/11/2024 01:21
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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07/11/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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06/11/2024 13:20
Conclusos #Não preenchido#
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06/11/2024 13:20
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 11:23
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/11/2024 11:17
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
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05/11/2024 11:14
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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05/11/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 20:37
Declarada incompetência
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30/10/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 14:11
Conclusos para decisão
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13/09/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 12:50
Recebidos os autos
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30/08/2024 12:50
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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