01/04/2025 16:41

Expedição de despacho.
01/04/2025 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 05:59

Decorrido prazo de FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 04:09

Decorrido prazo de FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:41

Publicado Despacho em 30/08/2024.
23/09/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
09/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0069161-12.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ferreira Barcelos & Cia Ltda - Me Executado: Eliana Gomes Costa De Araujo Advogado: Agnaldo Caetano Camara De Souza (OAB:BA1920) Advogado: Eronildes Dos Santos (OAB:BA13334) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0069161-12.2005.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada.

Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido.

Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice.

Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo.

Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão.

Após, à conclusão.

Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário.

Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
27/08/2024 23:18

Expedição de despacho.
27/08/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 22:54

Conclusos para decisão
27/08/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 03:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/06/2015 00:00

Recebimento
19/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/04/2015 00:00

Petição
16/10/2012 00:00

Petição
05/07/2011 11:14

Protocolo de Petição
28/06/2011 01:26

Publicado pelo dpj
21/06/2011 15:49

Enviado para publicação no dpj
21/06/2011 12:15

Recebimento
14/06/2011 13:34

Entrega em carga/vista
14/06/2011 10:14

Protocolo de Petição
10/06/2011 11:50

Conclusão
03/05/2011 14:21

Protocolo de Petição
30/03/2011 15:15

Protocolo de Petição
30/03/2011 15:09

Protocolo de Petição
11/03/2011 17:30

Protocolo de Petição
19/01/2011 09:40

Recebimento
30/07/2009 11:12

Remessa
29/04/2009 09:28

Conclusão
17/04/2009 17:17

Protocolo de Petição
15/12/2008 16:00

Entrega em carga/vista
12/12/2008 16:46

Mandado
03/12/2008 13:23

Expedição de documento
02/12/2008 21:07

Publicado pelo dpj
02/12/2008 16:52

Enviado para publicação no dpj
27/11/2008 16:40

Despacho do juiz
27/11/2008 15:03

Conclusão
12/11/2008 17:25

Protocolo de Petição
26/08/2008 12:22

Mandado - entregue ao oficial
28/03/2008 12:08

Mandado - expedido
29/11/2007 13:40

Publicado no dpj
28/11/2007 12:06

Para publicação dpj
06/06/2007 12:28

Mandado - entregue ao oficial
23/05/2007 17:37

Mandado - expedido
07/05/2007 16:25

Publicado no dpj
04/05/2007 10:39

Para publicação dpj
02/05/2007 17:27

Autos - devolvidos ao cartorio
09/04/2007 16:34

Autos - vista faz. publica
27/03/2007 14:00

Publicado no dpj
26/03/2007 12:09

Para publicação dpj
30/08/2005 15:01

Mandado - devolvido ao cartório
05/08/2005 14:09

Publicado no dpj
14/07/2005 17:08

Publicado no dpj
17/06/2005 09:19

Processo autuado
16/06/2005 08:04

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2005

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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