18/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 07:42

Decorrido prazo de CLAUDIANE NERY DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
17/09/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
22/05/2024 17:22

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIANE NERY DE ARAUJO em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:03

Juntada de Petição de OUTRAS CIENCIAS
25/11/2023 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
25/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
25/11/2023 04:28

Decorrido prazo de CLAUDIANE NERY DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 13:18

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 01:14

Publicado Despacho em 30/10/2023.
12/11/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8116095-61.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Claudiane Nery De Araujo Advogado: Pedro Henrique Batista Santos Fontes Silva (OAB:BA25338) Inventariado: Helio Miranda De Almeida Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO N. 8116095-61.2020.8.05.0001 INVENTARIANTE: CLAUDIANE NERY DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA INVENTARIADO: HELIO MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias: I - Informar em que fase se encontra a Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, regularmente distribuída, conforme ID 229346770.

II – Juntar aos autos certidão negativa de débito Municipal, que deverá ser requerida junto à Coordenadoria da Dívida Ativa do Município, através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ como já determinado em parecer ministerial.

A certidão acostada no ID 229346772 não satisfaz aos objetivos da lei.

Ao cartório, cite-se a herdeira HELLEN LIMA DE ALMEIDA qualificada na petição de ID 81477521, para, querendo, se habilitar no feito, trazendo à colação bens que, porventura, estejam na sua posse, e para se manifestar sobre o pleito de nomeação à inventariança.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito
26/10/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:04

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/08/2022 13:57

Expedição de despacho.
13/08/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2021 20:29

Juntada de Ofício
17/01/2021 11:36

Decorrido prazo de CLAUDIANE NERY DE ARAUJO em 16/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 01:47

Publicado Despacho em 22/10/2020.
15/12/2020 19:15

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2020 21:53

Expedição de ofício via Central de Mandados.
13/11/2020 23:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 23:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 19:54

Conclusos para despacho
14/10/2020 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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