26/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2024 11:05

Baixa Definitiva
26/08/2024 11:05

Transitado em Julgado em 26/08/2024
25/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:30

Decorrido prazo de VALDILEIDE PEREIRA BAHIA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:14

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:24

Cominicação eletrônica
26/07/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 06:11

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
05/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:31

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 01:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 25/06/2024.
20/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:16

Cominicação eletrônica
18/06/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:16

Conhecido o recurso de VALDILEIDE PEREIRA BAHIA DA SILVA - CPF: *56.***.*90-72 (RECORRENTE) e provido
17/06/2024 00:56

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:38

Conclusos para julgamento
21/04/2024 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
29/07/2021 19:45

Recebidos os autos
29/07/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 15:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/07/2020 15:36

Baixa Definitiva
17/07/2020 15:36

Transitado em Julgado em 17/07/2020
18/06/2020 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2020 14:52

Expedição de intimação.
15/05/2020 17:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/05/2020 17:26

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2020 13:37

Incluído em pauta para 11/05/2020 09:31:00 SALA 03.
18/03/2020 00:01

Decorrido prazo de VALDILEIDE PEREIRA BAHIA DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 00:02

Publicado Intimação em 07/02/2020.
08/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 08:56

Expedição de intimação.
28/01/2020 15:00

Conhecido o recurso de VALDILEIDE PEREIRA BAHIA DA SILVA - CPF: *56.***.*90-72 (RECORRENTE) e provido
28/01/2020 12:48

Deliberado em sessão - julgado
16/12/2019 15:14

Incluído em pauta para 27/01/2020 10:01:00 SALA 03.
05/11/2019 19:00

Recebidos os autos
05/11/2019 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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