TJBA - 8104963-02.2023.8.05.0001

27/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025 13:59

Comunicação eletrônica

11/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2025 01:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 27/06/2025 23:59.

02/06/2025 20:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2025 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

25/05/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501606325

21/05/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025 07:23

Comunicação eletrônica

13/10/2024 13:50

Juntada de decisão

13/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2024 17:16

Juntada de Certidão

05/08/2024 21:35

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 02/08/2024 23:59.

23/07/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2024 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024 11:56

Cominicação eletrônica

09/07/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024 11:56

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2024 08:04

Conclusos para julgamento

24/11/2023 11:13

Juntada de Petição de réplica

23/11/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

23/11/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

21/11/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023 09:03

Comunicação eletrônica

09/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 16:30

Conclusos para decisão

09/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio