TJBA - 0503207-98.2014.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/04/2025 17:07
Expedição de despacho.
-
02/04/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 12:49
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 10/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 11:27
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 11/03/2025 23:59.
-
29/01/2025 16:34
Expedição de decisão.
-
20/01/2025 09:12
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 11:46
Expedição de intimação.
-
12/12/2024 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
15/10/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
21/09/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
19/09/2024 16:55
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 16:48
Juntada de ato ordinatório
-
19/09/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 00:22
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 29/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 05:54
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 03/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 06:33
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
-
06/04/2024 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
04/04/2024 04:35
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 03/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 16:24
Juntada de ato ordinatório
-
02/04/2024 16:23
Expedição de ato ordinatório.
-
02/04/2024 16:04
Juntada de ato ordinatório
-
02/04/2024 15:59
Desentranhado o documento
-
02/04/2024 15:59
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
-
01/04/2024 07:56
Expedição de ato ordinatório.
-
01/04/2024 01:49
Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEIRA em 26/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 22:36
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
-
20/03/2024 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
15/03/2024 13:41
Expedição de ato ordinatório.
-
15/03/2024 13:40
Juntada de ato ordinatório
-
14/03/2024 16:58
Expedição de ato ordinatório.
-
14/03/2024 16:58
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0503207-98.2014.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Maria Helena Silveira Advogado: Patricia Barbosa De Souza Silveira (OAB:BA40167) Executado: Camara Municipal De Vereadores Ato Ordinatório: PROCESSO: 0503207-98.2014.8.05.0274 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA HELENA SILVEIRA EXECUTADO: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intimem-se as partes acerca da expedição de ofício de RPV nº 434162065.
Vitoria da Conquista-BA, 7 de março de 2024 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA -
08/03/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 18:03
Expedição de ato ordinatório.
-
07/03/2024 18:02
Juntada de ato ordinatório
-
07/03/2024 10:27
Expedição de sentença.
-
07/03/2024 10:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
19/02/2024 15:27
Expedição de sentença.
-
19/02/2024 15:27
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
18/01/2024 20:20
Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEIRA em 28/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 04:33
Publicado Sentença em 31/10/2023.
-
18/01/2024 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
29/11/2023 01:00
Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
26/11/2023 21:31
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
26/11/2023 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
-
24/11/2023 03:34
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 22/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 14:55
Expedição de sentença.
-
30/10/2023 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 14:03
Expedição de despacho.
-
30/10/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 14:03
Homologado o pedido
-
30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0503207-98.2014.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Maria Helena Silveira Advogado: Patricia Barbosa De Souza Silveira (OAB:BA40167) Executado: Camara Municipal De Vereadores Despacho: VISTOS, ETC; Inicialmente, defiro o pedido formulado no evento ID370269500 para excluir o nome do nobre causídico WAGNER SANTOS ALVES DIAS dos autos e do sistema de comunicação eletrônico, na forma requerida.
Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.
A Impugnação ao cumprimento de Sentença foi julgada no evento ID 367833431, já tendo sido transitada em julgado(certidão ID 367833446).
Outrossim, os cálculos apresentados pela Exequente já foram homologados no evento ID 367833413.
Assim, determino a expedição do competente RPV para pagamento do valor correspondente aos honorários sucumbenciais e PRECATÓRIO para pagamento do crédito da parte autora, obedecendo-se às formalidades legais específicas.
INTIME-SE.
Cumpra-se.
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 23 de outubro de 2023.
SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA -
28/10/2023 20:18
Conclusos para decisão
-
28/10/2023 20:15
Expedição de despacho.
-
28/10/2023 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 14:43
Expedição de despacho.
-
23/10/2023 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 17:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/09/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 01:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 01:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 16:59
Remetido ao PJE
-
24/02/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
15/02/2023 00:00
Expedição de documento
-
03/11/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/11/2022 00:00
Mero expediente
-
20/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2022 00:00
Publicação
-
16/08/2022 00:00
Mandado
-
16/08/2022 00:00
Mandado
-
10/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2022 00:00
Impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2021 00:00
Petição
-
14/08/2021 00:00
Petição
-
01/07/2021 00:00
Mandado
-
01/07/2021 00:00
Mandado
-
19/06/2021 00:00
Publicação
-
19/06/2021 00:00
Publicação
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
17/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 00:00
Ato ordinatório
-
15/06/2021 00:00
Homologação de Transação
-
26/05/2021 00:00
Petição
-
04/05/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
04/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
25/02/2021 00:00
Publicação
-
23/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/02/2021 00:00
Mero expediente
-
22/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/07/2020 00:00
Definitivo
-
16/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
07/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
04/05/2020 00:00
Mero expediente
-
06/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
02/09/2019 00:00
Petição
-
06/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2019 00:00
Petição
-
06/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2019 00:00
Publicação
-
28/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/05/2019 00:00
Mero expediente
-
28/05/2019 00:00
Mero expediente
-
09/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/03/2019 00:00
Publicação
-
13/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/03/2019 00:00
Mandado
-
12/03/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
12/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2019 00:00
Ato ordinatório
-
12/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/03/2019 00:00
Petição
-
12/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
11/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2019 00:00
Mandado
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/10/2018 00:00
Publicação
-
17/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2018 00:00
Mandado
-
17/10/2018 00:00
Mandado
-
15/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2018 00:00
Mero expediente
-
30/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
05/07/2018 00:00
Publicação
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/07/2018 00:00
Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Petição
-
04/07/2018 00:00
Petição
-
04/07/2018 00:00
Petição
-
03/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/07/2018 00:00
Ato ordinatório
-
29/06/2018 00:00
Mero expediente
-
29/06/2018 00:00
Mero expediente
-
19/06/2018 00:00
Petição
-
19/06/2018 00:00
Petição
-
15/06/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
15/06/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
22/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2018 00:00
Petição
-
21/05/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
21/05/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
15/05/2018 00:00
Petição
-
12/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2018 00:00
Petição
-
14/04/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
14/04/2016 00:00
Documento
-
14/04/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
01/04/2016 00:00
Petição
-
23/03/2016 00:00
Publicação
-
18/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2016 00:00
Mero expediente
-
29/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/02/2016 00:00
Expedição de documento
-
13/01/2016 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Publicação
-
12/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/11/2015 00:00
Procedência
-
16/10/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
16/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
29/09/2015 00:00
Mero expediente
-
24/02/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
06/02/2015 00:00
Petição
-
26/01/2015 00:00
Petição
-
19/01/2015 00:00
Publicação
-
15/01/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2015 00:00
Ato ordinatório
-
15/01/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
11/12/2014 00:00
Petição
-
29/11/2014 00:00
Publicação
-
26/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2014 00:00
Mero expediente
-
28/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
28/10/2014 00:00
Petição
-
27/10/2014 00:00
Publicação
-
27/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/10/2014 00:00
Ato ordinatório
-
06/10/2014 00:00
Petição
-
25/09/2014 00:00
Publicação
-
23/09/2014 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2014 00:00
Petição
-
08/08/2014 00:00
Documento
-
08/08/2014 00:00
Publicação
-
05/08/2014 00:00
Expedição de documento
-
05/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2014 00:00
Mero expediente
-
17/07/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/07/2014 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
11/07/2014 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
07/07/2014 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
07/07/2014 00:00
Documento
-
27/06/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2014
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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