TJBA - 8079989-37.2019.8.05.0001

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE MUNIZ CARDOSO

CPF *96.***.*93-72

Advogados

LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER

OAB: 52010/BA

CPF *30.***.*06-34

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB: 33958/BA

CPF *13.***.*90-72

CESAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

CPF *20.***.*58-50

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB: 38795/BA

CPF *30.***.*65-00

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO

OAB: 17444/BA

CPF *17.***.*64-00

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB: 26674/BA

CPF *14.***.*57-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 14:24

    Publicado Sentença em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 18:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/04/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 01:31

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 21:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 09:06

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 17/03/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 12:37

    Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

  • 12/03/2025 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2025 13:52

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 27/02/2025 13:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/02/2025 11:39

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 22/11/2024 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 16:14

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 11:19

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 11/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 12:17

    Publicado Despacho em 13/09/2024.

  • 23/09/2024 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8079989-37.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Denise Muniz Cardoso Advogado: Leila Maria Da Silva Schindler (OAB:BA52010) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Juliana Cardoso Nascimento (OAB:BA17444) Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Despacho: PROCESSO: 8079989-37.2019.8.05.0001 ASSUNTO: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] EXEQUENTE: DENISE MUNIZ CARDOSO EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO

    Vistos.

    Oficie-se solicitando o cumprimento da ordem de ID 436459691.

    Salvador (BA), 23 de agosto de 2024.

    Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

  • 10/09/2024 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 07/09/2024 00:16

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 18:24

    Expedição de ofício.

  • 21/05/2024 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/04/2024 19:25

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 18/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 19:25

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 22:16

    Publicado Despacho em 26/03/2024.

  • 27/03/2024 22:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 20/03/2024 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 02:46

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 11:28

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 30/12/2023 16:33

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

  • 30/12/2023 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 21/12/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 12:37

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/12/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/06/2023 04:18

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:56

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/05/2023 08:22

    Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

  • 06/05/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 11/04/2023 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2023 21:42

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/03/2023 23:59.

  • 06/04/2023 21:42

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 17/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 22:08

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 01/04/2023 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 15/02/2023 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 19:34

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 19:34

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 07/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 19:27

    Publicado Ofício em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 14/09/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2022 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 05:41

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 05:41

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 23/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 16:23

    Publicado Despacho em 15/08/2022.

  • 20/08/2022 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 16/08/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 17:21

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 00:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/07/2022 17:21

    Expedição de ofício.

  • 12/07/2022 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2022 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2022 11:42

    Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2022.

  • 09/07/2022 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 07/07/2022 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/02/2022 03:37

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 03:37

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 02:36

    Publicado Despacho em 17/02/2022.

  • 26/02/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 25/02/2022 01:43

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 23/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:43

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 01:23

    Publicado Comunicações em 15/02/2022.

  • 21/02/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 16/02/2022 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 09:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/02/2022 11:05

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 11:05

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2021 12:01

    Publicado Sentença em 17/12/2021.

  • 19/12/2021 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021

  • 16/12/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 20:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 02:43

    Decorrido prazo de LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER em 24/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 09:42

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 13/11/2021 11:39

    Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

  • 13/11/2021 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 13/11/2021 01:52

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2021 17:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/10/2021 07:34

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/07/2021 23:59.

  • 28/10/2021 07:34

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 27/07/2021 23:59.

  • 27/10/2021 20:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2021 14:41

    Publicado Sentença em 19/10/2021.

  • 25/10/2021 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 18/10/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2021 12:21

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 15/10/2021 10:03

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 23:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/07/2021 14:31

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.

  • 08/07/2021 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 01/07/2021 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2021 08:01

    Cominicação eletrônica

  • 26/03/2021 05:35

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/03/2021 23:59.

  • 14/02/2021 19:22

    Juntada de Petição de embargos infringentes

  • 14/02/2021 04:58

    Publicado Sentença em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2021 00:19

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 08:38

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 12:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/01/2021 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2021 06:39

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 19:55

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 04/11/2020 23:59:59.

  • 17/01/2021 00:11

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 13/01/2021 13:24

    Publicado Despacho em 13/10/2020.

  • 11/01/2021 10:58

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 15/09/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 03:25

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 09/12/2020 00:49

    Publicado Decisão em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2020 13:10

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 30/11/2020 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2020 02:13

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 00:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2020 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2020 15:25

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/09/2020 06:11

    Publicado Despacho em 14/08/2020.

  • 11/09/2020 10:52

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 31/08/2020 21:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/08/2020 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 15:33

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 13/08/2020 08:23

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 13/08/2020 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 11:40

    Juntada de Petição de informação

  • 22/04/2020 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2020 17:44

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 09/04/2020 20:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/04/2020 12:50

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 06/04/2020 12:50

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 06/04/2020 12:50

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 06/04/2020 12:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/04/2020 18:01

    Audiência conciliação designada para 04/09/2020 13:00.

  • 03/03/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 03:02

    Decorrido prazo de DENISE MUNIZ CARDOSO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 04:50

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2019 16:15

    Publicado Despacho em 05/12/2019.

  • 04/12/2019 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 12:35

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 04/12/2019 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 15:33

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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