TJBA - 8002789-59.2023.8.05.0244

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim

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Polo Ativo

Partes

ANDREA COSTA DA SILVA

CPF *05.***.*77-95

Advogados

DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL

OAB: 60664/BA

CPF *62.***.*13-57

THIALLA LIZANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA MACIEL

CPF *47.***.*74-84

Polo Passivo

Partes

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SENHOR DO BONFIM LTDA

CNPJ: 30.111.656/0001-42

Advogados

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB: 28087/BA

CPF *13.***.*43-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 19:37

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 00:58

    Decorrido prazo de DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL em 30/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:58

    Decorrido prazo de LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT em 31/01/2025 23:59.

  • 02/02/2025 04:00

    Publicado Intimação em 23/01/2025.

  • 02/02/2025 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 30/01/2025 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM DESPACHO 8002789-59.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Andrea Costa Da Silva Advogado: Deyvson Do Nascimento Maciel (OAB:BA60664) Reu: Centro Odontologico Vamos Sorrir Senhor Do Bonfim Ltda Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002789-59.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: ANDREA COSTA DA SILVA Advogado(s): DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL registrado(a) civilmente como DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL (OAB:BA60664) REU: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SENHOR DO BONFIM LTDA Advogado(s): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087) DESPACHO

    Vistos.

    Verifica-se que a parte demandada apresentou, na sua defesa, argumentação baseada em fato impeditivo, modificativo e extintivo de direito da parte autora.

    Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

    Em seguida, retornem conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se SENHOR DO BONFIM/BA, 19 DE JUNHO DE 2024 TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

  • 03/10/2024 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 15:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/06/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:18

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 01/12/2023 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

  • 01/12/2023 08:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2023 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2023 11:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2023 08:45

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 29/11/2023 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 02/11/2023 01:28

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002789-59.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Andrea Costa Da Silva Advogado: Deyvson Do Nascimento Maciel (OAB:BA60664) Reu: Centro Odontologico Vamos Sorrir Senhor Do Bonfim Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim/BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Av.

    Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP 48.970-000 Fone: 74 3541-3714, Senhor do Bonfim -BA - E-mail: [email protected]. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 8002789-59.2023.8.05.0244 Assunto: [Erro Médico, Erro Médico] AUTOR: ANDREA COSTA DA SILVA REU: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SENHOR DO BONFIM LTDA

    Vistos.

    Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC.

    Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, designo audiência de conciliação para o dia 1 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, nos termos do art. 334 do CPC, a ocorrer na modalidade virtual, por meio do sistema Lifesize, por meio do link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/9234199.

    Cite-se e intime-se a parte Ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado pelos meios próprios, para comparecerem à audiência ora designada, acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais.

    Na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá a parte Ré, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e seus efeitos, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC).

    Havendo apresentação de defesa pela parte Ré, com alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350 do CPC) e/ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias.

    Com a superação dos prazos retro, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

    Defiro a inversão do ônus probante, tendo em vista se tratar de relação de consumo, ainda que supostamente não celebrada pela parte autora e sendo ela a parte hipossuficiente da relação, o réu detém maior aparato para demonstrar se a avença fora realmente formalizada pela demandante, com arrimo no art. 6º, VIII, do CDC c/c com art. 373, § 1º do Código de Processo Civil.

    Observe a Secretaria o cumprimento das diligências supra, de forma automática, sem remessa dos autos à conclusão, salvo hipótese de pedido específico da parte, quando não for possível praticar por ato ordinatório.

    Expeça-se o necessário.

    Senhor do Bonfim, 11 de outubro de 2023.

    Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito

  • 28/10/2023 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2023 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2023 20:39

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 01/12/2023 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

  • 11/10/2023 19:48

    Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA COSTA DA SILVA - CPF: *05.***.*77-95 (AUTOR).

  • 09/10/2023 18:21

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 17:18

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 09/10/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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