TJBA - 0375213-67.2013.8.05.0001

17/03/2022 12:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/03/2022 12:48

Baixa Definitiva

17/03/2022 12:48

Transitado em Julgado em 17/03/2022

17/03/2022 12:47

Juntada de Certidão

03/03/2022 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.

21/02/2022 00:03

Decorrido prazo de ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

11/02/2022 01:18

Decorrido prazo de JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO em 03/02/2022 23:59.

11/02/2022 01:18

Decorrido prazo de ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO em 03/02/2022 23:59.

28/12/2021 23:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2021 00:14

Expedição de Certidão.

18/12/2021 00:11

Expedição de Certidão.

09/12/2021 08:06

Publicado Ementa em 09/12/2021.

09/12/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

07/12/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021 11:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido

29/11/2021 18:58

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2021 11:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/11/2021 14:10

Juntada de Petição de pedido de preferência

17/11/2021 17:32

Incluído em pauta para 29/11/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

14/10/2021 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2021 14:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2021 14:16

Juntada de Petição de pedido de preferência

29/09/2021 17:50

Incluído em pauta para 14/10/2021 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

13/09/2021 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado

12/09/2021 20:08

Juntada de Certidão

03/09/2021 11:15

Juntada de Petição de pedido de preferência

30/08/2021 17:41

Incluído em pauta para 13/09/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

30/08/2021 14:30

Solicitado dia de julgamento

11/07/2021 06:33

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2021 06:33

Juntada de Certidão

10/07/2021 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.

17/06/2021 14:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 09:23

Publicado Despacho em 14/06/2021.

14/06/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/06/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 09:01

Juntada de Certidão

11/06/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021 21:23

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2021 21:23

Expedição de Certidão.

31/05/2021 16:24

Expedição de Certidão.

28/05/2021 13:37

Recebidos os autos

28/05/2021 13:37

Distribuído por sorteio