22/11/2024 11:35

Baixa Definitiva
22/11/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 04/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:34

Publicado Intimação em 13/09/2024.
10/10/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/10/2024 19:33

Publicado Intimação em 13/09/2024.
10/10/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
05/10/2024 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001391-78.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Geraldo De Assis Junior Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001391-78.2024.8.05.0103 REQUERENTE: GERALDO DE ASSIS JUNIOR REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade das Contestações apresentadas em ID.446754617 e 447258186, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias, acerca das defesas.

Ilhéus(BA), 31 de julho de 2024 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciário autorizada
11/09/2024 11:17

Expedição de intimação.
11/09/2024 11:17

Expedição de intimação.
10/09/2024 21:45

Julgado improcedente o pedido
24/08/2024 12:32

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 12:32

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:08

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 04/06/2024 23:59.
14/08/2024 19:08

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
14/08/2024 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
14/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento
03/08/2024 13:28

Publicado Intimação em 02/08/2024.
03/08/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
03/08/2024 13:28

Publicado Intimação em 02/08/2024.
03/08/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 13:50

Expedição de citação.
31/07/2024 13:50

Expedição de citação.
31/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 18:31

Decorrido prazo de GERALDO DE ASSIS JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 21:44

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 07:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024 07:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:31

Expedição de citação.
30/04/2024 14:31

Expedição de citação.
29/04/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 05:27

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
03/04/2024 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:37

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 23:48

Publicado Intimação em 05/03/2024.
06/03/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
06/03/2024 23:48

Publicado Intimação em 05/03/2024.
06/03/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:25

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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