TJBA - 0415119-98.2012.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 09:29
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
05/04/2024 09:29
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 09:29
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
05/04/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 01:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:19
Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA PINHEIRO em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:19
Decorrido prazo de SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:19
Decorrido prazo de LILIANE PINHEIRO FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:19
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:19
Decorrido prazo de Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado da Bahia em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:19
Decorrido prazo de MARGARETH PINHEIRO DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:19
Publicado Ementa em 16/02/2024.
-
16/02/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
14/02/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 13:42
Conhecido o recurso de LEILA TEIXEIRA PINHEIRO - CPF: *16.***.*10-72 (APELANTE) e não-provido
-
06/02/2024 17:49
Conhecido o recurso de LEILA TEIXEIRA PINHEIRO - CPF: *16.***.*10-72 (APELANTE) e não-provido
-
30/01/2024 18:22
Juntada de Petição de certidão
-
30/01/2024 17:48
Deliberado em sessão - julgado
-
18/12/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:40
Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
11/12/2023 16:58
Solicitado dia de julgamento
-
17/10/2023 15:01
Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA PINHEIRO em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 15:01
Decorrido prazo de SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 15:01
Decorrido prazo de LILIANE PINHEIRO FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:35
Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA PINHEIRO em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:35
Decorrido prazo de SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:35
Decorrido prazo de LILIANE PINHEIRO FERREIRA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:35
Decorrido prazo de Superintendente de Administracao Tributaria Sat em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 11:07
Conclusos #Não preenchido#
-
14/09/2023 10:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/09/2023 01:11
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
13/09/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
12/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 09:59
Declarada incompetência
-
19/04/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:33
Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA PINHEIRO em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:33
Decorrido prazo de SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:33
Decorrido prazo de LILIANE PINHEIRO FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:30
Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA PINHEIRO em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:30
Decorrido prazo de SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:30
Decorrido prazo de LILIANE PINHEIRO FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:27
Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA PINHEIRO em 22/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:27
Decorrido prazo de SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:09
Decorrido prazo de LILIANE PINHEIRO FERREIRA em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:09
Decorrido prazo de Superintendente de Administracao Tributaria Sat em 22/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 08:59
Conclusos #Não preenchido#
-
07/03/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 08:49
Juntada de Petição de parecer
-
07/03/2023 08:48
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
03/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
03/03/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/02/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 09:28
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2023 09:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/02/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 18:12
Recebidos os autos
-
02/02/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8079342-03.2023.8.05.0001
Evandro Pimentel Santos
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Victor Miguel Carvalho Sanches
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/09/2024 15:39
Processo nº 8000450-34.2019.8.05.0191
Municipio de Paulo Afonso
Cassia Leydiane Pereira da Silva - ME
Advogado: Jackson Pereira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/01/2023 09:39
Processo nº 8000710-78.2020.8.05.0223
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Leilton de Souza Fernandes
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/11/2020 14:10
Processo nº 8001167-90.2023.8.05.0034
Paulo Cesar Miranda dos Santos Sobrinho
Albering Rodrigues da Silva Junior
Advogado: Heber Uzun
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/12/2023 17:33
Processo nº 0415119-98.2012.8.05.0001
Liliane Pinheiro Ferreira
Governo do Estado da Bahia
Advogado: Alexandre Carmo Sampaio de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/12/2012 13:52