17/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
23/04/2025 05:51

Decorrido prazo de ANTONINO CARLOS DE MIRANDA CORREA NETO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
09/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
27/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0159991-92.2003.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonino Carlos De Miranda Correa Neto Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Advogado: Anderlea Lemos Silva (OAB:BA27723) Advogado: Luiz Carlos Macedo Batista Filho (OAB:BA66982) Reu: Kontik Franstur Viagens E Turismo Ltda Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-E) Advogado: Fernanda Velloso Guimaraes Caribe (OAB:BA20089) Advogado: Daniela Santos Bomfim (OAB:BA27431) Advogado: Aaron Jorge Cotrim (OAB:BA32094) Advogado: Andressa De Albuquerque Cardoso (OAB:BA32547) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Julia Miranda Lipiani (OAB:BA39520) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB:BA42539) Reu: Eduardo Augusto Pontes De Vasconcellos Advogado: Andressa De Albuquerque Cardoso (OAB:BA32547) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Julia Miranda Lipiani (OAB:BA39520) Advogado: Simao Torreao Espinheira (OAB:BA22092) Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554) Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690) Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-E) Advogado: Fernanda Velloso Guimaraes Caribe (OAB:BA20089) Advogado: Daniela Santos Bomfim (OAB:BA27431) Advogado: Aaron Jorge Cotrim (OAB:BA32094) Advogado: Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB:BA42539) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0159991-92.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONINO CARLOS DE MIRANDA CORREA NETO Advogado(s): MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB:BA27094), ANDERLEA LEMOS SILVA (OAB:BA27723), LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (OAB:BA66982) REU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e outros Advogado(s): FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB:BA15484), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023), FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (OAB:BA19512-E), FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE (OAB:BA20089), DANIELA SANTOS BOMFIM registrado(a) civilmente como DANIELA SANTOS BOMFIM (OAB:BA27431), AARON JORGE COTRIM (OAB:BA32094), ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA32547), LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB:BA33233), JULIA MIRANDA LIPIANI (OAB:BA39520), MARCO ANTONIO GOULART LANES registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (OAB:BA42539), SIMAO TORREAO ESPINHEIRA (OAB:BA22092), ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS (OAB:BA6554), JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (OAB:BA10690) DESPACHO Vistos, etc.

Em observância ao quanto certificado no ID 463014484, retifique-se o nome da parte autora constante no cadastro do PJe, devendo fazer constar a qualificação exposta na exordial (ID 312126106), qual seja, ANTÔNIO CARLOS DE MIRANDA CORREA NETO.

Após, cumpra-se o Despacho de ID 431145619 em sua integralidade.

P.I.

Salvador/BA, 10 de setembro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0159991-92.2003.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonino Carlos De Miranda Correa Neto Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Advogado: Anderlea Lemos Silva (OAB:BA27723) Advogado: Luiz Carlos Macedo Batista Filho (OAB:BA66982) Reu: Kontik Franstur Viagens E Turismo Ltda Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-E) Advogado: Fernanda Velloso Guimaraes Caribe (OAB:BA20089) Advogado: Daniela Santos Bomfim (OAB:BA27431) Advogado: Aaron Jorge Cotrim (OAB:BA32094) Advogado: Andressa De Albuquerque Cardoso (OAB:BA32547) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Julia Miranda Lipiani (OAB:BA39520) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB:BA42539) Reu: Eduardo Augusto Pontes De Vasconcellos Advogado: Andressa De Albuquerque Cardoso (OAB:BA32547) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Julia Miranda Lipiani (OAB:BA39520) Advogado: Simao Torreao Espinheira (OAB:BA22092) Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554) Advogado: Jose Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690) Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-E) Advogado: Fernanda Velloso Guimaraes Caribe (OAB:BA20089) Advogado: Daniela Santos Bomfim (OAB:BA27431) Advogado: Aaron Jorge Cotrim (OAB:BA32094) Advogado: Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB:BA42539) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0159991-92.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONINO CARLOS DE MIRANDA CORREA NETO Advogado(s): MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB:BA27094), ANDERLEA LEMOS SILVA (OAB:BA27723), LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (OAB:BA66982) REU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e outros Advogado(s): FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB:BA15484), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023), FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (OAB:BA19512-E), FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE (OAB:BA20089), DANIELA SANTOS BOMFIM registrado(a) civilmente como DANIELA SANTOS BOMFIM (OAB:BA27431), AARON JORGE COTRIM (OAB:BA32094), ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA32547), LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB:BA33233), JULIA MIRANDA LIPIANI (OAB:BA39520), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (OAB:BA42539), SIMAO TORREAO ESPINHEIRA (OAB:BA22092), ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS (OAB:BA6554), JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (OAB:BA10690) DESPACHO Renove-se a intimação determinada no ID 312130405, ao Espólio de Antonio Carlos de Miranda Correa Neto, fazendo-se constar da correspondência intimatória, também, o nome do representante legal do Espólio, indicado no ID 369264434.

SALVADOR/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
10/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:29

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:39

Decorrido prazo de ANTONINO CARLOS DE MIRANDA CORREA NETO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:39

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:39

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO PONTES DE VASCONCELLOS em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 05:24

Publicado Despacho em 22/02/2024.
28/02/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
15/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo de ANTONINO CARLOS DE MIRANDA CORREA NETO em 29/09/2023 23:59.
04/12/2023 08:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:40

Expedição de carta via ar digital.
29/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 20:36

Publicado Despacho em 13/06/2023.
15/08/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
12/06/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 21:00

Conclusos para despacho
10/02/2023 20:59

Juntada de Certidão
27/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/09/2022 00:00

Publicação
08/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/09/2022 00:00

Mero expediente
06/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2022 00:00

Petição
04/05/2022 00:00

Publicação
02/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2022 00:00

Mero expediente
18/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/02/2020 00:00

Petição
17/10/2019 00:00

Publicação
15/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2019 00:00

Mero expediente
17/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2019 00:00

Petição
22/08/2019 00:00

Publicação
20/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
16/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2019 00:00

Expedição de documento
19/06/2019 00:00

Publicação
17/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2019 00:00

Mero expediente
15/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/03/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/11/2018 00:00

Publicação
21/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/11/2018 00:00

Petição
09/11/2018 00:00

Publicação
07/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2018 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2018 00:00

Publicação
23/10/2018 00:00

Petição
19/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2018 00:00

Abandono da causa
11/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/10/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/10/2018 00:00

Publicação
28/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/09/2018 00:00

Correção de Classe
06/09/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
26/01/2015 00:00

Expedição de documento
27/08/2014 00:00

Petição
16/10/2013 00:00

Recebimento
04/12/2012 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2012 00:00

Petição
13/11/2012 00:00

Publicação
09/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2012 00:00

Mero expediente
18/06/2012 00:00

Expedição de documento
24/03/2010 12:11

Conclusão
24/03/2010 12:11

Mero expediente
17/03/2010 15:26

Conclusão
09/03/2010 08:29

Mero expediente
03/03/2010 12:37

Conclusão
03/03/2010 12:37

Petição
03/03/2010 12:36

Protocolo de Petição
22/02/2010 08:52

Entrega em carga/vista
19/02/2010 07:46

Mero expediente
19/02/2010 00:05

Publicado pelo dpj
18/02/2010 12:33

Enviado para publicação no dpj
09/12/2009 12:31

Conclusão
02/12/2009 18:10

Protocolo de Petição
02/12/2009 17:07

Recebimento
01/12/2009 13:24

Protocolo de Petição
01/12/2009 13:24

Protocolo de Petição
23/11/2009 17:45

Protocolo de Petição
19/11/2009 15:16

Entrega em carga/vista
19/11/2009 15:14

Petição
19/11/2009 15:07

Protocolo de Petição
17/11/2009 08:36

Despacho do juiz
17/11/2009 00:09

Publicado pelo dpj
16/11/2009 13:38

Enviado para publicação no dpj
22/10/2009 16:24

Recebimento
23/05/2007 19:51

Publicado pelo dpj
23/05/2007 11:23

Enviado para publicação no dpj
23/05/2007 09:04

Despacho do juiz
21/05/2007 15:41

Juntada peticao - reu
09/05/2007 16:28

Carga advogado - reu
08/05/2007 19:53

Publicado pelo dpj
08/05/2007 12:19

Enviado para publicação no dpj
07/05/2007 12:12

Despacho do juiz
04/05/2007 14:22

Juntada peticao - reu
11/04/2007 18:15

Juntada peticao - reu
27/03/2007 15:07

Mandado - juntado
02/08/2006 11:21

Mandado - expedido
21/07/2006 14:02

Juntada peticao - autor
18/07/2006 10:55

Guia - expedida
04/07/2006 17:38

Juntada peticao - autor
27/06/2006 16:34

Publicado pelo dpj
27/06/2006 10:09

Enviado para publicação no dpj
22/05/2006 11:30

Mandado - juntado
07/04/2005 15:01

Publicado no dpj
06/04/2005 20:38

Publicado pelo dpj
06/04/2005 11:58

Enviado para publicação no dpj
18/11/2004 17:19

Autos - conclusos
03/12/2003 11:09

Mandado - expedido
03/12/2003 09:25

Mandado - expeca-se
25/11/2003 17:52

Autos - devolvidos ao cartorio
25/11/2003 13:51

Autos - conclusos
25/11/2003 10:57

Processo autuado
21/11/2003 11:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2003

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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