30/04/2025 17:24

Arquivado Provisoriamente
30/04/2025 17:23

Arquivado Provisoriamente
10/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 20:15

Juntada de Petição de 3
31/03/2025 23:38

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:16

Juntada de devolução de carta precatória
02/10/2024 01:38

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
19/09/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:39

Expedição de Carta precatória.
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0011157-06.2011.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Terceiro Interessado: Maria Neusa Santos De Jesus Terceiro Interessado: Rosemeire Lacerda Da Rocha Terceiro Interessado: José Robson Bezerra Da Silva Vulgo Negão Terceiro Interessado: Euclides Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Pc Adilson Feitosa Borges Terceiro Interessado: Jerfeson De Oliveira Terceiro Interessado: Adriana Gonçalves Da Silva Terceiro Interessado: Jhoni Vinicius Dos Santos Barbosa Terceiro Interessado: Jactan Sampaio Da Costa Terceiro Interessado: Jose Fracisco Alves Barbosa Terceiro Interessado: Reginaldo Baltar De Souza Terceiro Interessado: Daniel Ribeiro Calvalcante Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Roberto Dos Santos Barbosa Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0011157-06.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB:BA28675) TERMO DE AUDIÊNCIA Na quarta-feira, 04 de setembro de 2024, às 14h00min nos autos supra, na sala de audiências deste Juízo, foram abertos os trabalhos para a realização da audiência de instrução designada nos autos da ação em epígrafe, envolvendo as partes identificadas no preâmbulo e qualificadas nas peças integrantes dos autos.

Presidiu a audiência a Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS, com a presença da Promotora de Justiça Dra.

STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS.

Feito o Pregão, presente o réu José Roberto dos Santos Barbosa, acompanhado do Advogado, Dr.

DIEGO RIBEIRO; ausentes as testemunhas arroladas pela acusação Euclides Rodrigues dos Santos e José Robson Bezerra da Silva e presentes as arroladas pela defesa, Admilson Feitoza Borges, Jhoni Vinicius dos Santos Barbosa, Adriano Gonçalves da Silva e ausentes Daniel Ribeiro Cavalcante e Jefferson Oliveira.

Também presente o estudante de direito Carlos Lorran Gomes da Silva.

Todas as testemunhas presentes foram ouvidas, e seus depoimentos encontram-se gravados em meio audiovisual.

Aberta a presente assentada, o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha Euclides Rodrigues dos Santos, por carta precatória para que a oitiva se dê no juízo do Distrito Federal.

Houve insurgência da Defesa para manutenção da ordem estabelecida pelo art. 400, do CPP, de modo que requereu a redesignação da assentada.

Foi deferido o pedido ministerial para que a oitiva da testemunha Euclides Rodrigues dos Santos seja realizada pelo juízo do local no qual aquela reside, por compatibilizar o art. 400 e art. 222, do CPP, de modo que a instrução deve continuar, uma vez que não há prejuízo, quando da necessidade de oitiva da testemunha por juízo diverso em razão da Carta Precatória.

De modo que, o interrogatório do réu só será feito após o retorno da diligência, a fim de se resguardar os direitos da respectiva defesa.

Assim, a instrução teve continuidade com a oitiva das testemunhas de defesa presentes.

Todas as manifestações foram registradas em mídia anexa.

Foram ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa Jhoni Vinicius dos Santos Barbosa, Admilson Feitoza Borges e Adriano Gonçalves da Silva, registrados em mídia anexa.

Durante a oitiva de Adriano Gonçalves da Silva foi indeferida a pergunta do advogado da defesa que consistia em: “Se o senhor fosse ameaçado pelo “Nego Bila” você sentiria medo?”, após a manifestação do Ministério Público, que pugnou pelo indeferimento em razão de suposições que pudessem ser feitas pela testemunha.

Todas as manifestações foram registradas em mídia anexa.

Por fim, a defesa insistiu na oitiva das testemunhas Daniel Ribeiro Cavalcante e Jefferson de Oliveira.

Bem como se comprometeu a juntar aos autos contatos telefônicos destes últimos e da testemunha Reginaldo Balta de Souza a fim de tornar mais eficiente a intimação.

Registrada mídia em anexo Por este Juízo foi decidido: a) DETERMINO multa de 01 (um) salário mínimo às testemunhas de defesa faltantes (Daniel Ribeiro Cavalcante e Jefferson de Oliveira) e designação de audiência de continuação, ficando desde já autorizada a condução coercitiva, no caso de nova ausência, bem como o reconhecimento da preclusão acaso as testemunhas não sejam encontradas ou novamente não compareçam.

Nada mais requerido, foi determinado o encerramento do ato processual, que se encontra integralmente gravado em meio audiovisual e à disposição das partes e eventuais interessados.

Barreiras, datado e assinado eletronicamente.

Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta
11/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
08/09/2024 07:50

Decorrido prazo de PC Adilson Feitosa Borges em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/09/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
02/09/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2024 17:27

Juntada de intimação
26/08/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:37

Juntada de informação
26/08/2024 16:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
12/08/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:40

Expedição de Carta precatória.
08/08/2024 15:39

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
08/08/2024 03:29

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2024 22:22

Publicado Intimação em 30/07/2024.
03/08/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
03/08/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2024 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2024 08:23

Expedição de Ofício.
26/07/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.
22/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.
22/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.
22/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.
05/05/2024 16:52

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO BATISTA em 29/04/2024 23:59.
02/05/2024 12:22

Juntada de Petição de AP 0011157_06.2011_ciência
21/04/2024 03:15

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:56

Expedição de intimação.
16/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
02/07/2023 23:21

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:07

Conclusos para despacho
16/03/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:08

Expedição de intimação.
10/03/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:07

Conclusos para despacho
26/01/2023 01:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 01:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 00:00

Remetido ao PJE
03/11/2022 00:00

Expedição de documento
28/10/2022 00:00

Petição
27/10/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
21/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/10/2022 00:00

Publicação
21/10/2022 00:00

Mandado
21/10/2022 00:00

Mandado
21/10/2022 00:00

Mandado
19/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2022 00:00

Mero expediente
17/10/2022 00:00

Expedição de documento
14/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2022 00:00

Mandado
13/10/2022 00:00

Mandado
13/10/2022 00:00

Mandado
13/10/2022 00:00

Mandado
13/10/2022 00:00

Mandado
13/10/2022 00:00

Mandado
09/10/2022 00:00

Mandado
09/10/2022 00:00

Mandado
09/10/2022 00:00

Mandado
09/10/2022 00:00

Mandado
06/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/10/2022 00:00

Expedição de documento
06/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
06/10/2022 00:00

Petição
01/10/2022 00:00

Petição
21/09/2022 00:00

Documento
21/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/09/2022 00:00

Mero expediente
21/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2022 00:00

Petição
10/06/2022 00:00

Publicação
08/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/06/2022 00:00

Expedição de documento
02/06/2022 00:00

Documento
02/06/2022 00:00

Mandado
02/06/2022 00:00

Mandado
31/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/05/2022 00:00

Mero expediente
31/05/2022 00:00

Audiência Redesignada
27/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Mandado
05/04/2022 00:00

Mandado
05/04/2022 00:00

Mandado
05/04/2022 00:00

Mandado
05/04/2022 00:00

Mandado
05/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
04/04/2022 00:00

Mandado
01/04/2022 00:00

Mandado
26/03/2022 00:00

Publicação
24/03/2022 00:00

Mandado
23/03/2022 00:00

Mandado
23/03/2022 00:00

Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Ofício
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
16/02/2022 00:00

Petição
09/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2021 00:00

Mero expediente
14/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2021 00:00

Audiência Redesignada
05/03/2018 00:00

Mero expediente
12/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2017 00:00

Petição
31/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
31/08/2017 00:00

Mandado
25/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
23/08/2017 00:00

Denúncia
01/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2017 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
31/07/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
27/07/2017 00:00

Incompetência
27/07/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/01/2017 00:00

Guarda Intermediária
02/01/2017 00:00

Mudança de Classe Processual
16/05/2016 00:00

Mero expediente
16/05/2016 00:00

Recebimento
10/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2016 00:00

Petição
02/05/2016 00:00

Recebimento
15/03/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
02/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/07/2014 00:00

Expedição de Mandado
17/05/2013 00:00

Petição
25/03/2013 00:00

Mandado
19/03/2013 00:00

Mandado
18/03/2013 00:00

Mandado
26/02/2013 00:00

Mandado
22/02/2013 00:00

Expedição de documento
01/02/2013 00:00

Mero expediente
03/10/2011 11:45

Processo autuado
28/09/2011 09:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2011

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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