02/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/06/2025 12:18

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 11:31

Desentranhado o documento
30/06/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 11:35

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:19

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83320064
28/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:38

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:47

Desentranhado o documento
28/03/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:45

Expedição de Intimação.
26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DE MELO em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 17:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO PEREIRA DE MELO em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:44

Juntada de Petição de HRV 53_AC 0000524_31.2010.8.05.0228 PP intim
02/12/2024 18:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:40

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
23/11/2024 05:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:29

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:54

Recebidos os autos
18/11/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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