TJBA - 0502095-44.2015.8.05.0150

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO MARINA RIVERSIDE VILLAGE

CNPJ: 03.881.587/0001-83

Advogados

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA

OAB: 23083/BA

CPF *28.***.*95-34

ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE

OAB: 16977/BA

CPF *17.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

HILDA VELLOSO BERNARDES

CPF *59.***.*94-15

Advogados

DENILSON MIRANDA CORDEIRO

OAB: 28098/BA

CPF *48.***.*66-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 08:32

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 12:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2024 05:52

    Decorrido prazo de CONDOMINIO MARINA RIVERSIDE VILLAGE em 16/08/2024 23:59.

  • 09/10/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 15:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502095-44.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Condominio Marina Riverside Village Advogado: Flavia Uckonn Oliveira (OAB:BA23083) Reu: Hilda Velloso Bernardes Advogado: Denilson Miranda Cordeiro (OAB:BA28098) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0502095-44.2015.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: CONDOMINIO MARINA RIVERSIDE VILLAGE REU: HILDA VELLOSO BERNARDES DECISÃO Na medida em que, salvo melhor juízo, se apresenta desnecessária a produção de outras provas, visto tratar-se de matéria de direito, neste momento declaro encerrada a fase processual instrutória e anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355, I e II do CPC).

    Concedo às partes litigantes o prazo sucessivo de 15(quinze) dias para oferecimento de suas respectivas alegações finais escritas.

    Aproveito o ensejo, e informo que há elementos nos autos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça pleiteada pela ré.

    Desse modo, fica intimada a parte ré, para, no mesmo prazo, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, apresentando os extratos de suas contas bancárias, no período dos últimos 3 (três) meses, Declaração de Imposto de Renda, sob pena de indeferimento.

    Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos para fila de julgamento, obedecendo a ordem do art. 12 do CPC.

    Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

    LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação DESTINATÁRIO: Nome: CONDOMINIO MARINA RIVERSIDE VILLAGE Endereço: Avenida Santos Dumont, 8424, KM 7,5 da estrada do coco, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42712-740 Nome: HILDA VELLOSO BERNARDES Endereço: desconhecido

  • 07/08/2024 03:42

    Publicado Decisão em 26/07/2024.

  • 07/08/2024 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 21:52

    Decorrido prazo de CONDOMINIO MARINA RIVERSIDE VILLAGE em 22/05/2023 23:59.

  • 26/07/2023 18:59

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2023 20:55

    Publicado Despacho em 19/04/2023.

  • 14/05/2023 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

  • 05/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/04/2023 08:09

    Expedição de despacho.

  • 18/04/2023 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 08:02

    Expedição de despacho.

  • 18/04/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2023 12:44

    Expedição de despacho.

  • 29/03/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 07:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 18:57

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 11:06

    Expedição de despacho.

  • 07/10/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 22:06

    Publicado Despacho em 28/09/2022.

  • 29/09/2022 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 26/09/2022 19:21

    Expedição de despacho.

  • 26/09/2022 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 09:14

    Publicado Intimação em 23/06/2020.

  • 22/06/2020 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2020 12:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/03/2020 00:00

    Publicação

  • 06/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/05/2018 00:00

    Publicação

  • 29/04/2018 00:00

    Petição

  • 24/04/2018 00:00

    Petição

  • 05/04/2018 00:00

    Petição

  • 04/04/2018 00:00

    Documento

  • 23/02/2018 00:00

    Documento

  • 05/02/2018 00:00

    Petição

  • 26/01/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 22/01/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 11/01/2018 00:00

    Publicação

  • 06/09/2017 00:00

    Publicação

  • 30/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/10/2016 00:00

    Petição

  • 03/10/2015 00:00

    Publicação

  • 29/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 24/09/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 21/09/2015 00:00

    Publicação

  • 17/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2015 00:00

    Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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