TJBA - 0500713-02.2017.8.05.0229

05/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2024 09:01

Baixa Definitiva

05/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em 05/09/2024

13/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 12/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA EILDE DE JESUS em 10/06/2024 23:59.

21/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0178933-2)

16/05/2024 02:08

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024 16:06

Juntada de Certidão

14/05/2024 15:15

Outras Decisões

13/05/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024 16:22

Juntada de Certidão

13/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2024.

11/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 09:03

Juntada de Certidão

08/05/2024 17:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/05/2024 17:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA EILDE DE JESUS em 11/04/2024 23:59.

19/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

14/03/2024 19:59

Recurso Especial não admitido

14/03/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024 11:05

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2024 04:50

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/03/2024 16:43

Juntada de Certidão

07/03/2024 11:02

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2023 16:56

Juntada de Certidão

20/09/2023 09:46

Juntada de Certidão

13/09/2023 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 12/09/2023 23:59.

10/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA EILDE DE JESUS em 09/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:09

Expedição de Certidão.

19/07/2023 01:24

Publicado Ementa em 18/07/2023.

19/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 14:17

Juntada de Certidão

17/07/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA - CNPJ: 13.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido

14/07/2023 14:27

Conhecido o recurso de MARIA EILDE DE JESUS - CPF: *63.***.*26-34 (APELADO) e não-provido

11/07/2023 00:38

Expedição de Certidão.

10/07/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023 17:05

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2023 17:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 17:15

Incluído em pauta para 10/07/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

27/06/2023 14:46

Solicitado dia de julgamento

20/06/2023 17:22

Retirado de pauta

16/06/2023 09:32

Juntada de Certidão

13/06/2023 00:56

Expedição de Certidão.

02/06/2023 20:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral por videoconferência

30/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 17:47

Incluído em pauta para 13/06/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/05/2023 17:13

Solicitado dia de julgamento

14/02/2023 11:30

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/02/2023 11:30

Expedição de Certidão.

14/02/2023 06:10

Expedição de Certidão.

13/02/2023 17:15

Recebidos os autos

13/02/2023 17:15

Distribuído por sorteio