TJBA - 8001330-72.2024.8.05.0216

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*90-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/03/2025 08:18

Baixa Definitiva
10/03/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 08:18

Expedição de intimação.
10/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
08/01/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
25/12/2024 19:08

Publicado Intimação em 12/12/2024.
25/12/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:49

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:57

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:56

Decorrido prazo de LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
16/11/2024 07:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.
16/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 22:02

Expedição de intimação.
11/11/2024 21:59

Expedição de intimação.
11/11/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001330-72.2024.8.05.0216 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Rio Real Requerente: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: É o relatório.

Determino. 1 - ALTERE-SE a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2 - Após, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar esta execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 – Se apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, voltando os autos conclusos para julgamento. 4 – Se não impugnada a presente execução, EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. 5 - Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC); sendo precatório, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para que adote as providências na forma do art. 5º do Ato conjunto TJBA n. 15/2020. 6 – Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa.

Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 7 – Atente o Cartório para os cumprimentos sucessivos dos comandos da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.
01/11/2024 11:36

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:36

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001330-72.2024.8.05.0216 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Rio Real Requerente: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: É o relatório.

Determino. 1 - ALTERE-SE a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2 - Após, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar esta execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 – Se apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, voltando os autos conclusos para julgamento. 4 – Se não impugnada a presente execução, EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. 5 - Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC); sendo precatório, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para que adote as providências na forma do art. 5º do Ato conjunto TJBA n. 15/2020. 6 – Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa.

Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 7 – Atente o Cartório para os cumprimentos sucessivos dos comandos da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.
17/09/2024 21:01

Expedição de intimação.
31/08/2024 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:18

Expedição de intimação.
26/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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