06/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO DA SILVEIRA ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:36

Decorrido prazo de Banco Itau em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:54

Publicado Sentença em 06/02/2025.
11/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
30/01/2025 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0000869-53.2011.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Banco Itau Advogado: Celso Marcon (OAB:BA24460) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Interessado: Marcos Adriano Da Silveira Almeida Advogado: Anairan De Santana Gomes (OAB:BA23043) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000869-53.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: MARCOS ADRIANO DA SILVEIRA ALMEIDA Advogado(s): ANAIRAN DE SANTANA GOMES (OAB:BA23043) INTERESSADO: Banco Itau Advogado(s): CELSO MARCON (OAB:BA24460), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) DESPACHO Trata-se de ação proposta por MARCOS ADRIANO DA SILVEIRA ALMEIDA em desfavor de Banco Itau, ambos qualificados na inicial.

Analisando os autos, verifico que a parte ré, em Petição de ID 232647870, requereu a extinção em razão de carência superveniente da ação, ante a perda do objeto em razão da quitação do contrato.

Por conseguinte, o feito se encontra em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC).

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC).

Ante exposto, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretende produzir.

No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar acerca da Petição de ID 232647870, sob pena de preclusão.

O silencio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos e diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra, sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.

ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
25/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
25/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO DA SILVEIRA ALMEIDA em 27/06/2024 23:59.
24/09/2024 11:31

Decorrido prazo de Banco Itau em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:12

Publicado Despacho em 27/05/2024.
06/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
01/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:06

Conclusos para julgamento
07/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
03/10/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
09/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 00:00

Mero expediente
02/09/2022 00:00

Mero expediente
14/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/02/2020 00:00

Petição
24/01/2019 00:00

Concluso para Sentença
24/01/2019 00:00

Documento
24/01/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
20/01/2019 00:00

Petição
12/12/2018 00:00

Publicação
12/12/2018 00:00

Publicação
10/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/11/2018 00:00

Audiência Designada
21/09/2018 00:00

Documento
21/09/2018 00:00

Documento
21/09/2018 00:00

Documento
21/09/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Mandado
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
23/05/2018 00:00

Documento
30/08/2017 00:00

Mero expediente
16/06/2017 00:00

Petição
30/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2016 00:00

Recebimento
11/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/04/2015 00:00

Petição
29/11/2012 00:00

Publicado pelo dpj
28/11/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
28/11/2012 00:00

Expedição de documento
27/11/2012 00:00

Petição
27/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
26/11/2012 00:00

Expedição de documento
23/11/2012 00:00

Publicado pelo dpj
22/11/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
20/11/2012 00:00

Mero expediente
20/11/2012 00:00

Audiência
13/11/2012 00:00

Petição
13/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
13/11/2012 00:00

Documento
08/11/2012 00:00

Mandado
26/10/2012 00:00

Audiência
23/10/2012 00:00

Expedição de documento
23/10/2012 00:00

Mandado
23/10/2012 00:00

Expedição de documento
09/10/2012 00:00

Audiência
08/10/2012 00:00

Mero expediente
08/10/2012 00:00

Publicado pelo dpj
05/10/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
01/02/2012 00:00

Expedição de documento
12/01/2012 00:00

Publicado pelo dpj
11/01/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
11/01/2012 00:00

Publicado pelo dpj
10/01/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
28/11/2011 00:00

Ato ordinatório
18/11/2011 00:00

Expedição de documento
17/11/2011 00:00

Publicado pelo dpj
16/11/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj
18/10/2011 00:00

Ato ordinatório
18/10/2011 00:00

Documento
13/09/2011 00:00

Expedição de documento
19/08/2011 00:00

Expedição de documento
17/08/2011 00:00

Publicado pelo dpj
16/08/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj
15/08/2011 00:00

Antecipação de Tutela
24/02/2011 00:00

Processo autuado
24/02/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2011

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0962338-97.2015.8.05.0113

Municipio de Itabuna

Joao Mauricio da Hora

Advogado: Naiana Almeida Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2015 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0300060-10.2018.8.05.0112

Joelma da Silva Santos

Municipio de Boa Vista do Tupim

Advogado: Etienne Costa Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2018 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000095-75.2006.8.05.0108

Ministerio Publico

Franklin Costa Araujo

Advogado: Abdon Antonio Abbade dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2006 15:24

Exibir Processo

Processo nº 8019293-16.2024.8.05.0080

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Vitor Gabriel Silva Francischini

Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 8039846-67.2023.8.05.0000

Zelia Silva Castro

Estado da Bahia

Advogado: Paulo de Tarso Magalhaes David

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2023 11:33

Exibir Processo