19/02/2024 18:10

Publicado Sentença em 01/11/2023.
19/02/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
17/01/2024 19:18

Decorrido prazo de GEORGINA GOES DA SILVA ZEDAFO em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:18

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA TRINDADE em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:18

Decorrido prazo de DARCI ANDRADE GOES DA SILVA ZEDAFO em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:30

Baixa Definitiva
21/11/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 14:25

Juntada de Petição de citação
14/11/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 14:24

Juntada de Petição de citação
14/11/2023 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 14:23

Juntada de Petição de citação
02/11/2023 01:02

Publicado Sentença em 01/11/2023.
02/11/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI SENTENÇA 0000370-97.2015.8.05.0014 Execução Fiscal Jurisdição: Araci Exequente: Municipio De Araci Advogado: Alex Jordan Pinho Barreto (OAB:BA38035) Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Advogado: Dario Gabriel Carvalho Cordeiro (OAB:BA61817) Executado: Darci Andrade Goes Da Silva Zedafo Advogado: Herica Barbosa Da Silva (OAB:BA16397) Executado: Antonio Carvalho Da Silva Neto Executado: Georgina Goes Da Silva Zedafo Executado: Bruna Oliveira Trindade Executado: Sandra Oliveira Trindade Executado: Nara Santos Zedafo Muniz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000370-97.2015.8.05.0014 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACI Advogado(s): ALEX JORDAN PINHO BARRETO (OAB:BA38035), ELIAS SEBASTIAO VENANCIO registrado(a) civilmente como ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (OAB:BA23928), DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO registrado(a) civilmente como DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO (OAB:BA61817) EXECUTADO: DARCI ANDRADE GOES DA SILVA ZEDAFO e outros (5) Advogado(s): HERICA BARBOSA DA SILVA (OAB:BA16397) SENTENÇA O MUNICIPIO DE ARACI ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima designada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo.

O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do cancelamento da dívida. É O RELATÓRIO. É cediço que a Execução Fiscal pode ser extinta por força de cancelamento, antes da decisão de primeiro grau, da inscrição de dívida ativa (art. 26 da LEF).

A extinção da Execução Fiscal se faz imperiosa, tendo em vista que houve cancelamento do débito em execução (art. 26 da LEF), conforme foi informado pelo próprio Exequente.

Isto posto, com supedâneo no artigo 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Execução.

Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada.

Sem condenação ao pagamento de custas ante a isenção legal.

Sem honorários ante a falta de angularização processual.

Com força de mandado.

ARACI/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
30/10/2023 20:54

Expedição de sentença.
30/10/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 10:46

Comunicação eletrônica
30/10/2023 10:46

Comunicação eletrônica
30/10/2023 10:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
23/10/2023 10:47

Conclusos para julgamento
23/10/2023 10:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
18/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 10:58

Expedição de citação.
22/09/2023 10:58

Expedição de citação.
22/09/2023 10:58

Expedição de citação.
22/09/2023 10:58

Expedição de citação.
20/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 10:15

Juntada de Certidão
29/05/2018 09:19

Conclusos para despacho
29/05/2018 09:18

Juntada de ato ordinatório
29/05/2018 09:10

Juntada de ato ordinatório
18/04/2018 09:01

ENTREGA EM CARGA/VISTA
17/04/2018 12:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/04/2018 12:56

RECEBIMENTO
03/04/2018 13:48

ENTREGA EM CARGA/VISTA
22/03/2018 09:17

MERO EXPEDIENTE
14/09/2017 12:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/09/2017 12:37

RECEBIMENTO
30/08/2017 10:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA
18/07/2016 14:07

RECEBIMENTO
07/07/2016 09:05

ENTREGA EM CARGA/VISTA
05/07/2016 10:01

MERO EXPEDIENTE
08/06/2016 16:20

MANDADO
21/01/2016 12:06

RECEBIMENTO
14/01/2016 13:12

ENTREGA EM CARGA/VISTA
17/04/2015 09:23

MANDADO
09/04/2015 15:30

MANDADO
09/04/2015 14:52

MERO EXPEDIENTE
31/03/2015 16:04

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2015

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8144728-77.2023.8.05.0001

Jadalva do Espirito Santo Moreira

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8049949-38.2020.8.05.0001

Josenaldo Correia dos Santos

Construtora Oas S.A. em Recuperacao Judi...

Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2023 08:57

Exibir Processo

Processo nº 8003935-50.2021.8.05.0004

Associacao de Protecao aos Taxistas e De...

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0362191-73.2012.8.05.0001

Maria de Fatima Ramos Bastos

Marisa Farias Gatto

Advogado: Andre Luiz Barros Cerejo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2012 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0000949-49.2019.8.05.0032

Delegacia de Policia de Brumado

Genilson Oliveira da Silva

Advogado: Gilsoney Araujo Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2019 07:50

Exibir Processo