TJBA - 8027097-69.2023.8.05.0080
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:04
Conclusos para despacho
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04/07/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 16:12
Conclusos para despacho
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26/03/2025 12:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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26/03/2025 12:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/03/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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25/02/2025 01:34
Mandado devolvido Positivamente
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05/02/2025 17:35
Intimado em Secretaria
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05/02/2025 17:35
Expedição de Mandado.
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8027097-69.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Micael Santos Ribeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] 8027097-69.2023.8.05.0080 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé, que os autos em epígrafe encontram-se aguardando o cumprimento integral do quanto determinado por este juízo.
Feira de Santana, 20/09/2024 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria -
20/09/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 20:20
Decorrido prazo de MICAEL SANTOS RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.
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16/06/2024 17:29
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
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16/06/2024 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 16:49
Outras Decisões
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29/02/2024 10:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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26/02/2024 15:37
Conclusos para despacho
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26/02/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 16:02
Expedição de ato ordinatório.
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20/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 16:00
Intimado em Secretaria
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20/02/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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06/02/2024 08:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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05/02/2024 12:42
Expedição de Mandado.
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05/02/2024 12:35
Expedição de ato ordinatório.
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05/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 12:14
Recebida a denúncia contra MICAEL SANTOS RIBEIRO - CPF: *06.***.*05-43 (REU)
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07/11/2023 10:30
Conclusos para decisão
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07/11/2023 10:30
Juntada de informação
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06/11/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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