14/04/2025 17:35

Denegada a Segurança a MARIA OTILIA ROSARIO SILVA - CPF: *86.***.*73-15 (IMPETRANTE)
17/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0505642-34.2018.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Maria Otilia Rosario Silva Advogado: Luana Rosario Santos (OAB:BA43525) Impetrado: Prefeito Municipal De Ilhéus-bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0505642-34.2018.8.05.0103 IMPETRANTE: MARIA OTILIA ROSARIO SILVA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS-BAHIA Vistos, etc.

Tendo em vista o decurso do tempo e a possível perda do objeto da ação, com a solução administrativa do feito, intime-se a impetrante, PESSOALMENTE, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:10

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
29/07/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:49

Expedição de Mandado.
17/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 23:39

Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 06/02/2023 23:59.
21/03/2023 19:10

Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 09/09/2022 23:59.
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/02/2023 23:59.
19/01/2023 09:51

Conclusos para decisão
19/01/2023 09:51

Expedição de intimação.
19/01/2023 09:51

Expedição de intimação.
19/01/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/12/2022 11:37

Publicado Intimação em 12/12/2022.
22/12/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
07/12/2022 12:52

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/12/2022 18:30

Expedição de intimação.
06/12/2022 18:30

Expedição de intimação.
06/12/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 18:26

Entrega de Documento
28/11/2022 21:45

Publicado Intimação em 31/08/2022.
28/11/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
12/11/2022 23:11

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2022 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 23/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:22

Expedição de intimação.
30/08/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 11:22

Expedição de Mandado.
29/08/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:46

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 04:49

Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 03/03/2022 23:59.
28/02/2022 14:25

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
17/02/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2020 18:28

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
01/06/2019 07:37

Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 19/03/2019 23:59:59.
17/05/2019 15:09

Publicado Intimação em 12/03/2019.
17/05/2019 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 11:52

Conclusos para despacho
08/03/2019 11:52

Expedição de intimação.
10/01/2019 00:00

Expedição de documento
07/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
07/01/2019 00:00

Documento
07/01/2019 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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