TJBA - 8043355-06.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de ANA CLARA BISPO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de COSME DA SILVA CHAGAS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de DEISE LUCIA ROCHA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de EDNEA BARBOSA NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de ELENILDA DAMASCENO SANTANA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de ELIANA RAIMUNDA SANTANA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de FLORISVALDO COELHO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de LUCINEIDE NOGUEIRA PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de ROSENE CARVALHO DA SILVA SANTANA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de RUTH SANTOS GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:56
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 01:18
Publicado Ementa em 14/12/2023.
-
15/12/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2023 10:46
Conhecido o recurso de ANA CLARA BISPO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*77-73 (AGRAVANTE) e provido
-
13/12/2023 08:40
Conhecido o recurso de ANA CLARA BISPO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*77-73 (AGRAVANTE) e provido
-
12/12/2023 18:02
Juntada de Petição de certidão
-
12/12/2023 17:07
Deliberado em sessão - julgado
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de ANA CLARA BISPO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de COSME DA SILVA CHAGAS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de DEISE LUCIA ROCHA SANTOS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de EDNEA BARBOSA NOGUEIRA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de ELENILDA DAMASCENO SANTANA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de ELIANA RAIMUNDA SANTANA DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de FLORISVALDO COELHO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de LUCINEIDE NOGUEIRA PINHEIRO em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de ROSENE CARVALHO DA SILVA SANTANA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de RUTH SANTOS GOMES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:28
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 06:57
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 06:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 17:31
Incluído em pauta para 05/12/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
-
22/11/2023 19:40
Solicitado dia de julgamento
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de COSME DA SILVA CHAGAS em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de DEISE LUCIA ROCHA SANTOS em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de EDNEA BARBOSA NOGUEIRA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de ELENILDA DAMASCENO SANTANA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de ELIANA RAIMUNDA SANTANA DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de FLORISVALDO COELHO DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de LUCINEIDE NOGUEIRA PINHEIRO em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de ROSENE CARVALHO DA SILVA SANTANA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de RUTH SANTOS GOMES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:47
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 10:21
Conclusos #Não preenchido#
-
09/11/2023 10:21
Juntada de termo
-
08/11/2023 18:27
Juntada de Petição de AI nº 8043355-06.2023.8.05.0000 -agravo de Instrumento _NÃO INTERVENÇÃO
-
08/11/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 02:20
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
08/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
07/11/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8043355-06.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ana Clara Bispo Dos Santos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Cosme Da Silva Chagas Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Agravante: Deise Lucia Rocha Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Ednea Barbosa Nogueira Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Agravante: Elenilda Damasceno Santana Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Eliana Raimunda Santana De Souza Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Florisvaldo Coelho Dos Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Lucineide Nogueira Pinheiro Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Agravante: Rosene Carvalho Da Silva Santana Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Ruth Santos Gomes Da Silva Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravado: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Agravado: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043355-06.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ANA CLARA BISPO DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A) AGRAVADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) DESPACHO Em se tratando de demanda que envolve pessoas vulneráveis e alegação prejudicialidade de resultado probatório em ação coletiva, entendo relevante a questão e com base no art. 53, IX do RITJBA retornem os autos à Secretaria da Câmara, a fim de que sejam encaminhados ao Ministério Público.
Devolvidos os autos, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 30 de outubro de 2023.
DES.
MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR -
01/11/2023 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 09:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/10/2023 10:46
Conclusos #Não preenchido#
-
30/10/2023 10:46
Juntada de termo
-
29/10/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 01:41
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
21/10/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
20/10/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 19:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de ANA CLARA BISPO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de COSME DA SILVA CHAGAS em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de DEISE LUCIA ROCHA SANTOS em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de EDNEA BARBOSA NOGUEIRA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de ELENILDA DAMASCENO SANTANA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de ELIANA RAIMUNDA SANTANA DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de FLORISVALDO COELHO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de LUCINEIDE NOGUEIRA PINHEIRO em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de ROSENE CARVALHO DA SILVA SANTANA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:57
Decorrido prazo de RUTH SANTOS GOMES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 14:39
Conclusos #Não preenchido#
-
05/10/2023 14:32
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/09/2023 14:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 14:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/09/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 01:04
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
14/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
13/09/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 19:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/09/2023 09:38
Conclusos #Não preenchido#
-
11/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ricardo Carvalho Lubarino dos Santos
Maria dos Santos Barros
Advogado: Samuel de Jesus Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/06/2015 07:38