18/07/2025 08:54

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/07/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FILHO em 04/07/2025 23:59.
07/06/2025 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA
05/06/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 14:14

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:48

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/02/2025 18:02

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 17:49

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago ATO ORDINATÓRIO 8048065-06.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Djalma Gusmao Duarte Filho Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904-A) Advogado: Estefania Gomes Leite De Oliveira (OAB:BA41561-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8048065-06.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FILHO Advogado(s): ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA (OAB:BA41561-A), MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
04/10/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FILHO em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:09

Cominicação eletrônica
01/10/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 07:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 05:40

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
11/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 19:48

Concedida a Segurança a JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FILHO - CPF: *87.***.*89-15 (IMPETRANTE)
27/08/2024 14:51

Concedida a Segurança a JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FILHO - CPF: *87.***.*89-15 (IMPETRANTE)
27/08/2024 10:25

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
26/07/2024 15:22

Solicitado dia de julgamento
25/01/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 12:42

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:12

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
07/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FILHO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:52

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:52

Decorrido prazo de JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FILHO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:50

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:49

Decorrido prazo de JOSE DJALMA GUSMAO DUARTE FILHO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:23

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 00:17

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 10:44

Juntada de Petição de mandado
23/01/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 10:39

Juntada de Petição de mandado
19/01/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2023 10:01

Expedição de Mandado.
15/01/2023 10:01

Expedição de Mandado.
02/01/2023 03:41

Publicado Decisão em 16/12/2022.
02/01/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
22/12/2022 12:06

Expedição de Certidão.
20/12/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 13:44

Concedida em parte a Medida Liminar
18/11/2022 08:50

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2022 08:50

Expedição de Certidão.
18/11/2022 06:42

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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