TJBA - 0049646-78.2011.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA SENTO SE GUIMARAES

CPF *10.***.*43-68

Advogados

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB: 17392/BA

CPF *06.***.*28-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB: 14178/BA

CPF *61.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0049646-78.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Vera Lucia Sento Se Guimaraes Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Executado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0049646-78.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: VERA LUCIA SENTO SE GUIMARAES Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença referente à condenação em honorários, em face da Fazenda Pública, com base nos artigos 535 e seguintes do CPC.

    Iniciado o procedimento executório da verba honorária, o exequente apresentou cálculos, id 216037902.

    O Município de Salvador concordou com o pedido, id. 216037906.

    Sentença de id. 216037907 homologou os cálculos e determinou a expedição de RPV, o que foi cumprido.

    O Município de Salvador informa o pagamento, id. 216037912. É o relatório.

    Decido.

    Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, a respeito do comprovante de pagamento do débito.

    Não havendo impugnação, não restam providências a serem adotadas por este Juízo.

    Diante do exposto, decorrido o prazo sem manifestação, promova-se o arquivamento definitivo dos autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 20/07/2022 06:43

    Devolvidos os autos

  • 30/06/2022 01:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 01:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 18:07

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 06/06/2022 00:00

    Recebimento

  • 18/11/2021 00:00

    Recebimento

  • 17/11/2021 00:00

    Recebimento

  • 17/11/2021 00:00

    Publicação

  • 04/06/2019 00:00

    Recebimento

  • 01/06/2019 00:00

    Publicação

  • 10/04/2019 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 03/04/2019 00:00

    Recebimento

  • 07/03/2019 00:00

    Publicação

  • 07/03/2019 00:00

    Recebimento

  • 27/02/2019 00:00

    Publicação

  • 22/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/02/2019 00:00

    Petição

  • 15/02/2019 00:00

    Recebimento

  • 23/01/2019 00:00

    Publicação

  • 02/03/2013 00:00

    Publicação

  • 19/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 19/02/2013 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 04/02/2013 00:00

    Petição

  • 30/01/2013 00:00

    Publicação

  • 23/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 22/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 19/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/10/2012 00:00

    Publicação

  • 11/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 11/10/2012 00:00

    Procedência

  • 31/10/2011 10:06

    Mero expediente

  • 21/10/2011 11:41

    Protocolo de Petição

  • 14/10/2011 10:55

    Petição

  • 29/09/2011 16:13

    Protocolo de Petição

  • 29/09/2011 13:10

    Documento

  • 21/09/2011 13:22

    Mero expediente

  • 20/09/2011 15:02

    Conclusão

  • 09/08/2011 17:21

    Protocolo de Petição

  • 29/07/2011 16:40

    Entrega em carga/vista

  • 29/07/2011 13:26

    Documento

  • 26/07/2011 14:10

    Mero expediente

  • 25/07/2011 15:48

    Conclusão

  • 07/07/2011 17:18

    Protocolo de Petição

  • 07/06/2011 14:56

    Entrega em carga/vista

  • 02/06/2011 14:00

    Mero expediente

  • 30/05/2011 17:00

    Conclusão

  • 30/05/2011 15:49

    Recebimento

  • 27/05/2011 16:04

    Remessa

  • 26/05/2011 17:42

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2011

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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