06/02/2024 12:49

Expedição de decisão.
06/02/2024 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 23:07

Decorrido prazo de UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A em 23/01/2024 23:59.
25/01/2024 12:04

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 07/11/2023.
28/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
02/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/11/2023.
02/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
24/11/2023 20:39

Expedição de despacho.
24/11/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:29

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:35

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 14:34

Expedição de despacho.
06/11/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 14:32

Expedição de despacho.
06/11/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507986-08.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Unilever Brasil Gelados Do Nordeste S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0507986-08.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Promovi, nesta data, a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Certifique o cartório se foi expedido o ofício de RPV como determinado na decisão de id. 289245067.

Caso negativo, expeça-se.

Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar a respeito da petição de id. 378689107 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias, inclusive indicando se já foi ajuizada a Execução Fiscal correspondente.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de setembro de 2023.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
31/10/2023 20:46

Expedição de despacho.
31/10/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 20:46

Expedição de Ofício.
31/10/2023 14:37

Expedição de despacho.
31/10/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
30/10/2023 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:59

Expedição de despacho.
18/09/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:37

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/09/2022 00:00

Petição
01/09/2022 00:00

Petição
10/12/2020 00:00

Petição
08/12/2020 00:00

Publicação
04/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/11/2020 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2020 00:00

Petição
23/07/2020 00:00

Publicação
21/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/07/2020 00:00

Processo julgado anteriormente
03/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2020 00:00

Mero expediente
01/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2020 00:00

Petição
08/05/2020 00:00

Petição
24/04/2020 00:00

Publicação
20/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2020 00:00

Mero expediente
06/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/03/2020 00:00

Documento
12/03/2020 00:00

Documento
12/03/2020 00:00

Petição
12/03/2020 00:00

Documento
12/03/2020 00:00

Documento
24/07/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
23/07/2018 00:00

Expedição de documento
23/07/2018 00:00

Expedição de Ofício
13/03/2018 00:00

Petição
01/03/2018 00:00

Publicação
27/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2018 00:00

Mero expediente
20/02/2018 00:00

Petição
20/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2017 00:00

Publicação
28/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2017 00:00

Procedência
20/10/2017 00:00

Concluso para Sentença
27/09/2017 00:00

Petição
18/09/2017 00:00

Petição
13/09/2017 00:00

Publicação
11/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
11/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/09/2017 00:00

Mero expediente
04/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2016 00:00

Publicação
11/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2016 00:00

Mero expediente
17/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2016 00:00

Petição
22/10/2015 00:00

Publicação
19/10/2015 00:00

Mero expediente
19/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2015 00:00

Petição
08/09/2015 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2015 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2015 00:00

Expedição de Ofício
18/07/2015 00:00

Publicação
15/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2015 00:00

Mero expediente
25/06/2015 00:00

Petição
15/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2015 00:00

Petição
29/05/2015 00:00

Publicação
26/05/2015 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2015 00:00

Expedição de Ofício
26/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2015 00:00

Liminar
15/05/2015 00:00

Petição
15/05/2015 00:00

Concluso para Despacho
14/05/2015 00:00

Publicação
11/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2015 00:00

Mero expediente
27/02/2015 00:00

Petição
20/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2015

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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