TJBA - 0501313-78.2017.8.05.0146

13/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024 09:43

Baixa Definitiva

13/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024 09:42

Juntada de Certidão

08/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

11/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIVANE REIS BRITTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MARILEUSA VANE REIS LOPES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA em 10/04/2024 23:59.

21/03/2024 01:05

Expedição de Certidão.

16/03/2024 01:08

Publicado Ementa em 18/03/2024.

16/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/03/2024 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024 16:16

Deliberado em sessão - julgado

28/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 17:46

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/02/2024 19:14

Solicitado dia de julgamento

16/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA em 19/06/2023 23:59.

18/06/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIVANE REIS BRITTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023 00:54

Decorrido prazo de MARILEUSA VANE REIS LOPES em 16/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIVANE REIS BRITTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MARILEUSA VANE REIS LOPES em 07/06/2023 23:59.

05/06/2023 11:56

Publicado Despacho em 16/05/2023.

29/05/2023 08:10

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.

26/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.

26/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.

26/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.

24/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.

24/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.

22/05/2023 00:36

Expedição de Certidão.

21/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 13:41

Juntada de Certidão

15/05/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023 17:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/04/2023 19:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2022 15:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2022 19:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2022 11:08

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2022 11:08

Expedição de Certidão.

26/01/2022 11:11

Expedição de Certidão.

24/01/2022 14:10

Recebidos os autos

24/01/2022 14:10

Distribuído por sorteio