TJBA - 8000414-42.2016.8.05.0079

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 14.029.219/0001-28

MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *25.***.*39-70

CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS

CPF *13.***.*92-91

GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA

CPF *23.***.*59-54

Advogados

ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS

OAB: 16582/BA

CPF *94.***.*16-87

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES

OAB: 19389/BA

CPF *94.***.*80-00

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO

OAB: 23995/BA

CPF *59.***.*03-04

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB: 916/BA

CPF *15.***.*43-49

MARCIA LIMA SOUSA

OAB: 56042/BA

CPF *80.***.*90-00

NEILZA QUINTINO DE OLIVEIRA

OAB: 80774/BA

CPF *22.***.*20-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ: 16.233.439/0001-02

PREFEITO MUNICIPAL DE EUNAPOLIS/BA

Advogados

IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 52904/BA

CPF *57.***.*49-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INA IARA ALENCAR

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES

CPF *94.***.*80-00

Advogados

MARCIA LIMA SOUSA

OAB: 56042/BA

CPF *80.***.*90-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 17:59

    Decorrido prazo de GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA em 27/03/2025 23:59.

  • 03/04/2025 17:59

    Decorrido prazo de CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS em 27/03/2025 23:59.

  • 02/04/2025 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 02:31

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 05/03/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 08:52

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 11:56

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 24/02/2025 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 11:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/01/2025 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2024 18:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/11/2024 23:59.

  • 01/12/2024 04:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000414-42.2016.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Lúcio Klinger Santos Chaves (OAB:BA19389) Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Advogado: Gildemberg Dos Santos Coutinho (OAB:BA23995) Executado: Prefeito Municipal De Eunápolis/ba Executado: Municipio De Eunapolis Autor: Ina Iara Alencar Advogado: Marcia Lima Sousa (OAB:BA56042) Exequente: Clovis Junior Souza Freitas Advogado: Marcia Lima Sousa (OAB:BA56042) Exequente: Maria Zilma De Oliveira Dos Santos Advogado: Marcia Lima Sousa (OAB:BA56042) Exequente: Geisa Nogueira Silva Feitosa Advogado: Roberta Tutrut Placido Dos Santos (OAB:BA16582) Terceiro Interessado: Lúcio Klinger Santos Chaves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 8000414-42.2016.8.05.0079 AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) RÉU: Prefeito Municipal de Eunápolis/BA e outros

    Vistos.

    Ante a notícia de que o precatório foi integralmente quitado, dou por extinta a execução, determinando seu arquivamento.

    P.R.I.C.

    Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado digitalmente

  • 01/10/2024 09:03

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 08:43

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 08:43

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/09/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 08:10

    Processo Desarquivado

  • 24/08/2024 10:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2024 08:25

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 08:23

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2024 12:51

    Expedição de despacho.

  • 22/08/2024 12:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 15:24

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 08:18

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

  • 16/08/2023 08:18

    Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Eunápolis/BA em 28/07/2023 23:59.

  • 08/08/2023 19:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 07:54

    Decorrido prazo de GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA em 28/07/2023 23:59.

  • 07/08/2023 07:53

    Decorrido prazo de CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS em 28/07/2023 23:59.

  • 07/08/2023 07:53

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 02:42

    Publicado Despacho em 26/07/2023.

  • 04/08/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 25/07/2023 09:06

    Expedição de despacho.

  • 25/07/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 18:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 10/04/2023 23:59.

  • 10/03/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 26/02/2023 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 26/02/2023 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 26/02/2023 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 09:27

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2023 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 16:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/03/2022 07:37

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 07:37

    Decorrido prazo de CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS em 24/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 07:37

    Decorrido prazo de GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 04:31

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 23/03/2022 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 15/03/2022 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2022 16:53

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/12/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2020 06:32

    Decorrido prazo de GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 02/11/2020 13:46

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 02/11/2020 13:46

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 02/11/2020 13:45

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 02/11/2020 13:45

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 28/09/2020 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 16:43

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/07/2020 09:22

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/07/2020 09:19

    Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/07/2020 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 12:22

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 11:45

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2020 16:11

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2020 16:03

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2020 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2019 15:56

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 01:48

    Decorrido prazo de GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA em 18/07/2018 23:59:59.

  • 12/04/2019 01:48

    Decorrido prazo de CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS em 18/07/2018 23:59:59.

  • 12/04/2019 01:48

    Decorrido prazo de INA IARA ALENCAR em 18/07/2018 23:59:59.

  • 12/04/2019 01:48

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/07/2018 23:59:59.

  • 29/03/2019 01:40

    Publicado Intimação em 27/02/2019.

  • 29/03/2019 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/02/2019 11:46

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2019 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2019 11:45

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2019 04:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/07/2018 23:59:59.

  • 10/02/2019 03:29

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2018 23:59:59.

  • 05/11/2018 08:11

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2018 03:48

    Publicado Intimação em 11/07/2018.

  • 01/11/2018 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2018 11:55

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2018 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2017 15:39

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2017 01:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/09/2017 23:59:59.

  • 17/08/2017 00:45

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2017 23:59:59.

  • 17/08/2017 00:45

    Decorrido prazo de GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA em 15/08/2017 23:59:59.

  • 11/08/2017 01:18

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/08/2017 23:59:59.

  • 11/08/2017 01:17

    Decorrido prazo de CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS em 10/08/2017 23:59:59.

  • 26/07/2017 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2017 00:04

    Publicado Intimação em 24/07/2017.

  • 22/07/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2017 09:59

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2017 01:08

    Publicado Intimação em 23/01/2017.

  • 30/05/2017 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2017 22:27

    Publicado Intimação em 18/11/2016.

  • 30/05/2017 22:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2017 02:04

    Decorrido prazo de GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA em 27/02/2017 23:59:59.

  • 24/05/2017 04:04

    Publicado Despacho em 06/02/2017.

  • 18/04/2017 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/04/2017 23:59:59.

  • 07/04/2017 15:38

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2017 13:21

    Decorrido prazo de INA IARA ALENCAR em 16/03/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 13:21

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/03/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 05:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/03/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 03:24

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 01:51

    Decorrido prazo de GEISA NOGUEIRA SILVA FEITOSA em 14/02/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 01:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/02/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 01:51

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/02/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 00:57

    Decorrido prazo de CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS em 09/02/2017 23:59:59.

  • 23/03/2017 00:57

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 01:19

    Decorrido prazo de CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS em 13/03/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 01:00

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/03/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 00:42

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 13/03/2017 23:59:59.

  • 20/03/2017 09:39

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2017 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2017 00:23

    Publicado Intimação em 16/03/2017.

  • 16/03/2017 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2017 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 08:17

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2017 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2017 00:48

    Decorrido prazo de INA IARA ALENCAR em 12/12/2016 23:59:59.

  • 02/03/2017 01:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 01/02/2017 23:59:59.

  • 02/03/2017 00:59

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2016 23:59:59.

  • 02/03/2017 00:27

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/02/2017 23:59:59.

  • 25/02/2017 01:07

    Decorrido prazo de INA IARA ALENCAR em 14/02/2017 23:59:59.

  • 24/02/2017 03:22

    Decorrido prazo de CLOVIS JUNIOR SOUZA FREITAS em 14/02/2017 23:59:59.

  • 07/02/2017 04:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/10/2016 23:59:59.

  • 07/02/2017 03:53

    Decorrido prazo de INA IARA ALENCAR em 19/10/2016 23:59:59.

  • 04/02/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2017 08:47

    Expedição de despacho.

  • 02/02/2017 08:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/01/2017 11:07

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2017 10:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/01/2017 00:08

    Publicado Intimação em 24/01/2017.

  • 24/01/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2017 00:08

    Publicado Intimação em 24/01/2017.

  • 24/01/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2017 00:08

    Publicado Intimação em 24/01/2017.

  • 24/01/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2017 00:08

    Publicado Intimação em 24/01/2017.

  • 24/01/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2017 00:08

    Publicado Intimação em 24/01/2017.

  • 24/01/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2017 12:28

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2017 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2016 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/12/2016 17:21

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2016 17:21

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2016 17:06

    Homologada a Transação

  • 20/12/2016 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2016 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2016 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2016 07:52

    Expedição de intimação.

  • 10/11/2016 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 10:17

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2016 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2016 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 17/10/2016 23:59:59.

  • 28/09/2016 09:40

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2016 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2016 10:46

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2016 10:46

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2016 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2016 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/09/2016 23:59:59.

  • 14/09/2016 10:04

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2016 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2016 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2016 00:19

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2016 23:59:59.

  • 30/08/2016 10:22

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2016 13:49

    Juntada de edital

  • 29/08/2016 12:35

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2016 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2016 10:38

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2016 00:15

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2016 23:59:59.

  • 04/08/2016 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2016 08:24

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2016 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2016 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2016 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2016 00:13

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2016 23:59:59.

  • 09/05/2016 11:02

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2016 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2016 11:27

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2016 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 09:16

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2016 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2016

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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